Questões de Legislação Penal Especial · COCP Pref Bombinhas
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerCOCP Pref Bombinhas 2025
Pref Bombinhas
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito a Educação deve assegurar que a Criança e o Adolescente tenham acesso e oportunidade que visem seu pleno desenvolvimento. Com Base nesse princípio, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.