Question

Suponha que João e Maria são irmãos gêmeos, têm 12 anos e são filhos de Sônia. Sônia não tem emprego com carteira assinada e se dedica exclusivamente aos cuidados do lar e dos filhos. Visando economizar, ela resolveu retirar os dois da escola particular e procurar uma instituição pública e gratuita de ensino. No entanto, além não encontrar vaga para os dois irmãos em um mesmo estabelecimento, as escolas disponíveis ficam a mais de 10 km da sua casa, e, ao perguntar sobre o processo pedagógico a Júlia, coordenadora da escola, essa afirmou que tal assunto é sigiloso, cabendo apenas aos profissionais de educação. Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

Accepted Answer

E) há ilegalidade na situação, pois João e Maria têm direito à escola pública e gratuita, próxima da residência, bem como a frequentar o mesmo estabelecimento de ensino.

Answer

A) como Sônia não tem emprego com carteira assinada, ela não tem direito a obter vaga em escola próxima à sua residência.

Answer

B) como João e Maria já não são mais crianças, não têm direito a estudar no mesmo estabelecimento de ensino.

Answer

C) Júlia agiu corretamente, pois os pais e mães não têm direito a ter informações sobre o processo pedagógico.

Answer

D) a legislação garante que aos adolescentes sejam ofertadas vagas em escolas que distam até 15 km de suas residências, na medida em que eles já podem utilizar o transporte público.

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