Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2025

Sobre as disposições da Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relacionadas à educação, analise as afirmativas: I.É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigató…

Avança SP· Pref Morungaba· 2025

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as disposições sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, assinale a alternativa correta:

EDUCA PB· Pref Umbuzeiro· 2025

Com base no Art. 53. do ECA – Estatuto da Criança do Adolescente, A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação pa…

Selecon· Pref Sinop· 2025

A elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) configura os direitos básicos da infância em sua faixa etária e, entre eles, a Educação. Em suas orientações, a escola tem caráter:

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Rômulo e Remo são irmãos, moram na mesma casa, e estudam em escolas públicas diferentes, embora ambas sejam próximas de sua residência. O primeiro frequenta o terceiro ano do ensino fundamental I e o segundo no sexto an…

Avança SP· Pref Cerquilho· 2025

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se EXCETO o que se apresenta em:

Fundatec· Município de Venâncio Aires/RS Concurso Público nº· 2025

A segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes em ambientes educacionais dependem de atenção às normas de proteção e acompanhamento de profissionais. Com base nos arts. 59-A, 74 e 75 do ECA, qual medida pedagógic…

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2025

A partir dos parâmetros do ECA, a diretriz que deve orientar as instituições educacionais na proteção e no desenvolvimento integral das crianças e adolescentes sob sua responsabilidade é:

Vunesp· Pref Sorocaba· 2025

Madalena procurou uma instituição de educação infantil e inscreveu sua filha de 01 (um) ano, pleiteando uma vaga na creche. Quando solicitaram cópia da certidão de nascimento da criança, a mãe informou não ter registrad…

AMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2025

Durante atendimento no Conselho Tutelar, um adolescente de 15 anos relata que não tem frequentado a escola porque sua família o obriga a trabalhar diariamente em período integral, impedindo-o de exercer seu direito à ed…

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 71, a criança e o adolescente têm direito à informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculi…

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em seu Art. 53, assegura direitos fundamentais relacionados ao acesso, permanência e participação da criança e do adolescente no ambiente escolar. Considerando…

DECORP· Pref Sena Madureira· 2025

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: I- direito de ser respeitado p…

Vunesp· Pref Guararapes· 2025

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 58, no processo educacional, deverão ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garanti…

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

Conforme o Artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise os itens a seguir acerca dos deveres do Estado em relação à criança e ao adolescente: I. Deve garantir ensino fundamental, obrigatório e gratui…

IDECAN· SEE PB· 2025

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado à criança e ao adolescente o direito à educação como meio de alcançar o pleno desenvolvimento de sua pessoa, a preparação para o exercício da cidada…

CETREDE· Pref São Benedito· 2025

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, sendo assegurado o(a)

Fênix Instituto· Pref BJ Serra· 2025

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Nesse sentido, conforme o Estatuto da Criança e do…

FGV· SEEC RN· 2025

Avalie, com base na Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito não é direito públic…

Vunesp· Pref Itapevi· 2025

Mariana é formada em Pedagogia e em Administração e, após anos trabalhando no ensino infantil municipal, resolveu abrir o seu próprio estabelecimento educacional, o qual ofertará do ensino infantil até o fundamental e d…