Crimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)

COCP IFMT· IF MT· 2026

Considere a situação hipotética abaixo: Em uma escola particular de ensino médio, a aluna Fulana, de 16 anos, tentou renovar sua matrícula. A direção, entretanto, recusou o pedido, afirmando que a instituição “não aceit…

COCP IFMT· IF MT· 2026

Um professor de Geografia, ao ministrar a sua aula sobre o continente africano para os estudantes do curso técnico integrado ao ensino médio fez comentários pejorativos e estereotipados sobre os indígenas, afirmando que…

FUNCERN· IF RN· 2026

No Brasil, é fato que

Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2026

O percurso histórico da capoeira no Brasil registra diferentes fases de aceitação e repressão por parte do ordenamento jurídico e das forças de segurança pública. No tocante ao enquadramento criminal da capoeira na legi…

Consulplan· TJ MG· 2026

Levantei às 7 horas. Alegre e contente. Depois que veio os aborrecimentos. Fui no deposito receber... 60 cruzeiros. Passei no Arnaldo. Comprei pão, leite, paguei o que devia e reservei dinheiro para comprar Licor de Cac…

Fundatec· IFSULDEMINAS· 2026

Considerando as disposições da Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A Lei abrange também o…

FGV· MPE RJ· 2026

Sobre o elemento subjetivo e as circunstâncias excludentes no crime de injúria racial (Art. 2º-A da Lei nº 7.716/1989), conforme o entendimento dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa corr…

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Ao patrulhar uma área central, a Guarda Municipal acompanhou três ocorrências relacionadas a atos discriminatórios. Na primeira, um influenciador publicou em rede social um vídeo no qual incentivava seus seguidores a ex…

IGEDUC· Pref Teotônio Vilela· 2026

No curso de procedimento investigatório instaurado por órgão público competente, apurou-se que determinado indivíduo passou a divulgar, de forma reiterada e sistemática, mensagens com conteúdo discriminatório por meio d…

COCP IFMT· IF MT· 2026

Considere a situação hipotética abaixo: Em uma escola particular de ensino médio, a aluna Fulana, de 16 anos, tentou renovar sua matrícula. A direção, entretanto, recusou o pedido, afirmando que a instituição “não aceit…

CPCON· Pref Pilõezinhos· 2026

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou uma mulher de 43 anos, moradora de Governador Valadares, pela prática de crime (art. 20, §2º, da Lei n° 7.716/1989), por meio de publicação de vídeo em rede social.…

Vunesp· FUNAP· 2026

Configuraria crime de injúria racial com causa de aumento segundo o parágrafo único do art. 2o - A da Lei no 7.716/89 o fato típico que envolvesse, respectivamente, os seguintes sujeitos ativo e passivo:

EJUD PI· TJ PI· 2026

A Lei n. 7.716/1989, também conhecida como LEI CAÓ (em homenagem ao seu autor, Carlos Alberto Caó), é o principal instrumento jurídico de combate ao racismo no Brasil. Com base nos itens a seguir, assinale a opção INCOR…

Selecon· Pref VG (MT)· 2026

O governo federal (1964-1985) regulou a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, por meio da Lei n.º 5.250, de 9 de fevereiro de 1967. Conhecida por Lei da Imprensa, ela marcou a história da imprensa no…

IGEDUC· Pref Paulista PE· 2026

Com base na LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 (Lei dos Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor), analise as assertivas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. (__) A recusa discriminatória de a…

EJUD PI· TJ PI· 2026

Constitui crime, nos termos da Lei n. 7.716/1989:

MS (SARMENTO)· PM SC· 2026

Nos termos da Lei n.º 7.716/1989 e suas alterações, avalie as assertivas e indique a incorreta.

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 3) Considerando o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, e suas alterações posteriores), a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e suas alterações posteriores, bem como o entendiment…

IGEDUC· Pref Teotônio Vilela· 2026

Durante ação de fiscalização de rotina realizada por servidores públicos em estabelecimento comercial aberto ao público, no exercício regular do poder de polícia administrativa, foi relatado que determinado cidadão teve…

IDECAN· Pref Porto Velho· 2026

Em apuração de conduta ofensiva, verificou-se que um agente utilizou elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional para atingir a dignidade da vítima. À luz da Lei nº 7.716/1989, com as alter…