Legislação Penal EspecialOutros temasCPCON 2026
Pref Pilõezinhos
Questão de Legislação Penal Especial
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou uma mulher de 43 anos, moradora de Governador Valadares, pela prática de crime (art. 20, §2º, da Lei n° 7.716/1989), por meio de publicação de vídeo em rede social. “Com um perfil público e quase 32 mil seguidores, o vídeo foi compartilhado por diversos perfis e chegou a três milhões de visualizações. Segundo apurado, no dia 5/05/2024, ela {a mulher} publicou um vídeo no qual relaciona a tragédia climática no Rio Grande do Sul a religiões de matriz africana.” Entre outras afirmações discriminatórias e preconceituosas, diz: “Eu não sei se vocês sabem, mas o estado do Rio Grande do Sul é um dos estados com maior número de terreiros de macumba. Alguns profetas já estavam anunciando sobre algo que ia acontecer no Rio Grande do Sul, devido à ira de Deus mesmo . [Portal online do MPMG,” Assessoria de Comunicação, publicado em 17/05/2024 17:53] Fonte: Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa. Diálogos Inter-Religiosos Projeto realizado em parceria entre o Ministério dos Direitos. Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e a UFU - meio do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião. Considerando os comentários da referida mulher,marque a alternativa que tipifica CORRETAMENTE sua conduta criminosa.
Mais questões de Outros temas
- FundatecA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao: I. Pleno desenvolvimento de sua pessoa. II. Preparo para a vida acadêmica. III. Qualificação para o trabalho. Quais e…
- FundatecDe acordo com o art. 2º do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, considera-se rede social a aplicação de internet que:
- FGVApós praticar determinada infração penal de menor potencial ofensivo, João procurou o auxílio de um advogado, o qual lhe prestou os devidos esclarecimentos sobre o instituto da su…
- FGVNo tocante ao delito de lavagem de capitais, analise as afirmativas a seguir. I. Não há rol taxativo de crimes antecedentes para sua configuração. II. A jurisprudência admite a te…
- FGVNÃO corresponde a um dos meios de obtenção de prova previstos na Lei nº 12.850/2013:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
