Questão de Legislação Penal Especial

Considerando as disposições da Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A Lei abrange também os crimes que decorrem de discriminação em razão da procedência nacional da pessoa. ( ) Praticar preconceito de raça no contexto de atividade cultural destinada ao público, além da pena de reclusão, incorre também na proibição de frequência por 1 ano a locais destinados a práticas culturais públicas. ( ) Em todos os atos processuais, cíveis e criminais, a vítima dos crimes de racismo deverá estar acompanhada de advogado ou defensor público. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: