Questão de Legislação Penal Especial

Com base na LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 (Lei dos Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor), analise as assertivas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. (__) A recusa discriminatória de acesso a emprego por motivo de raça ou cor é conduta incriminada pela Lei nº 7.716/1989. (__) A lei alcança apenas locais públicos estatais, não incidindo sobre estabelecimentos privados. (__) A motivação discriminatória é elemento central do tipo penal. Assinale a alternativa CORRETA, conforme a ordem das marcações de V ou F dispostas "de cima para baixo".