Question

O percurso histórico da capoeira no Brasil registra diferentes fases de aceitação e repressão por parte do ordenamento jurídico e das forças de segurança pública. No tocante ao enquadramento criminal da capoeira na legislação do período republicano, é correto afirmar que

Accepted Answer

A) a tipificação como infração penal ocorreu com a promulgação do Código Penal de 1890, visando à repressão de agrupamentos urbanos denominados maltas.

Answer

B) a prática recebeu amparo institucional por meio de subvenções financeiras diretas da Corte Imperial no final do século XIX.

Answer

C) a revogação das restrições legais da capoeiragem adveio do texto original da Consolidação das Leis do Trabalho na década de 1930.

Answer

D) as penalidades imputadas pela legislação penal republicana resumiam-se à cobrança de taxas e multas administrativas pecuniárias aos cidadãos estrangeiros.

Answer

E) o Código Penal de 1940 majorou as penas associadas aos capoeiristas, estendendo a proibição da prática aos recintos domésticos.

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