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Questão de Direito Penal

confidencial até o momento da aplicação.

Configuraria crime de injúria racial com causa de aumento segundo o parágrafo único do art. 2o - A da Lei no 7.716/89 o fato típico que envolvesse, respectivamente, os seguintes sujeitos ativo e passivo:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.