Questões de Direito Processual Civil · SUSTENTE
Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuaisSUSTENTE 2021
TJ PE
Questão de Direito Processual Civil
Em consonância com a Lei 13.105 de 2015, que define o Código de Processo Civil brasileiro, em que pese a função jurisdicional prevista pelo referido código, é incorreto afirmar que:
Mais questões de Jurisdição, ação e pressupostos processuais
- FGV 2026Paulo, comerciante, descobre que foi citado nominalmente em relatório de Auditoria Interna de um órgão público estadual, elaborado por um servidor, como suposto beneficiário de fr…
- Vunesp 2026A respeito da classificação das ações, assinale a alternativa correta.
- Quadrix 2026Há litispendência quando se reproduz ação anteriormente ajuizada, sendo idênticas as partes, a causa de pedir e o pedido, ainda que a primeira ação tenha sido extinta sem resoluçã…
- Cebraspe 2026As condições da ação, como legitimidade e interesse processual, devem ser analisadas no momento da sentença, sendo vedado ao juiz extinguir o processo sem resolução do mérito ante…
- Cebraspe 2026O interesse de agir é aferido pela afirmação de direito feita por quem postula em juízo, de modo que a condição não é desconfigurada pela posterior constatação de insubsistência d…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.