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Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-féSUSTENTE 2022

TJ PE

Questão de Direito Processual Civil

Em consonância com o Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105 de 2015, será considerada atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva do executado, execeto, que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.