Direito Tributário

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2014· PC RO

1-------------- Constitui modalidade de extinção do crédito tributário:

Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributária· 2014· PC RO

1--------------- Assinale a alternativa correta.

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2014· PC RO

1--------------- O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se:

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2014· PC RO

1-------------- Assinale a alternativa correta .

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2014· PC RO

1--------------- Suspende a exigibilidade do crédito tributário:

Direito TributárioImunidade tributária recíproca· 2013· Pref Rio Branco (AC)

Nos termos da Constituição Federal, a chamada imunidade recíproca:

Direito TributárioTaxas· 2013· Pref Rio Branco (AC)

Afigura-se correto afirmar que as taxas podem ser instituídas sobre serviços de:

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2012· CM Linhares

No aspecto tributário, a transmissão de bens ao patrimônio de pessoa jurídica, cuja atividade preponderante é a locação de imóveis está:

Direito TributárioExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2011· Pref VG (MT)

O prazo para oferecimento de embargos à execução fiscal é de:

Direito TributárioITBI· 2011· Pref VG (MT)

Nos termos da legislação tributária, é causa não compreendida no campo de incidência do imposto sobre transmissão “inter vivos” de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos, a transmissão mediante:

Direito TributárioTaxas· 2011· Pref VG (MT)

O tributo municipal que decorre do poder de polícia é a taxa de:

Direito TributárioIPTU· 2011· Pref VG (MT)

Nos termos da legislação tributária do município de V á r z e a G r a n d e , N Ã O s ã o p e s s o a l m e n t e responsáveis pelo fornecimento de informações para efeitos de inscrição no cadastro imobiliário municipal:

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2011· Pref VG (MT)

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito TributárioModalidades de lançamento· 2011· Pref VG (MT)

O tributo cujo lançamento é realizado mediante declaração do contribuinte é o importo sobre:

Direito TributárioCertidões negativas de débitos· 2011· Pref VG (MT)

Assinale a alternativa correta.

Direito TributárioRepartição de receitas tributárias· 2011· Pref VG (MT)

De acordo com a Constituição Federal, pertencem aos Estados e ao Distrito Federal, a título de repartição das receitas tributárias:

Direito TributárioImunidade de templos, partidos, sindicatos e entidades sem fins lucrativos· 2011· Pref VG (MT)

No âmbito do município de Várzea Grande, a imunidade tributária das instituições de educação e assistência social:

Direito TributárioCompetência tributária· 2011· Pref VG (MT)

São de competência da União, dos Estados e dos Municípios, respectivamente:

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2011· Pref VG (MT)

Nos termos da legislação tributária do município de Várzea Grande, NÃO configura hipótese de cobrança da contribuição de melhoria:

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2011· Pref VG (MT)

São formas de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário, respectivamente: