AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroReceitas originárias e derivadas· 2016· Pref SM Jetibá

O valor monetário que o Estado estabelece para a r e m u n e r a ç ã o d e c e r t o s s e r v i ç o s s e u s , individualizáveis e divisíveis, que não devem constituir objeto de exploração particular, é denominado:

AFO e Direito FinanceiroSistema Financeiro Nacional e mercado de capitais· 2016· Pref Itabuna

De acordo com o Manual de Crédito Rural, a escolha das garantias é de livre convenção entre o financiado e o financiador que devem ajustá-las de acordo com a natureza e o prazo do crédito, observada a legislação própria…

AFO e Direito FinanceiroPrincípio da não afetação das receitas· 2016· Pref Itabuna

Determinado princípio orçamentário veda que a LOA – Lei de Orçamento Anual, vincule quaisquer receitas para atender determinadas despesas. Marque a alternativa que identifica o princípio ao qual se faz referência.

AFO e Direito FinanceiroClassificação programática da despesa· 2016· Pref SM Jetibá

A despesa pública é o conjunto de dispêndios r e a l i z a d o s p e l o s e n t e s p ú b l i c o s p a r a o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. Na classificação da despesa por Estr…

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2016· Pref SM Jetibá

O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. O Balanço Orçamentário é composto por alguns quadros em que estão classificados diversos itens sintéticos e analíticos.…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2016· Pref SM Jetibá

As despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, são classificadas no seguinte grupo de natureza de despesa:

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2016· Pref Itabuna

Assinale a alternativa que apresenta um conjunto de objetivos que se apresentam como os principais, consubstanciados na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2016· Pref Itabuna

Identifique e assinale a alternativa que apresenta o Princípio Orçamentário que obriga o Poder Executivo a tornar mais transparente o montante e a destinação dos créditos orçamentários e facilita a fiscalização pelos ór…

AFO e Direito FinanceiroReceitas orçamentárias e extraorçamentárias· 2016· Pref Itabuna

Assinale a alternativa que apresenta uma característica atribuída à receita orçamentária efetiva.

AFO e Direito FinanceiroPlano Plurianual (PPA)· 2016· Pref Itabuna

Identifique qual das alternativas a seguir, apresenta uma característica do PPA – Plano Plurianual.

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2016· Pref Itabuna

Marque a alternativa que apresenta corretamente o conjunto de instrumentos de planejamento governamental, classificados na Constituição de 1988, que define o processo orçamentário.

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2016· Pref SM Jetibá

O detalhamento das Categorias Econômicas “Receitas Correntes” e “Receitas de Capital”, com vistas a identificar a natureza da procedência das receitas no momento em que ingressam no Orçamento Público, é denominado:

AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa· 2016· Pref SM Jetibá

O poder de tributar decorre diretamente da Constituição. Existem aspectos tratados na Constituição, que visam proteger o contribuinte contra um excessivo poder impositivo, tais como a personalização do imposto e a capac…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2016· Pref Itabuna

Para os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, são entes da Federação os(a):

AFO e Direito FinanceiroEstágios da receita pública· 2016· Pref SM Jetibá

A transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa, c…

AFO e Direito FinanceiroOperações de crédito· 2016· Pref Itabuna

O artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, proibe a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controla, na qualidade de beneficiário do empréstimo. Uma das altern…

AFO e Direito FinanceiroConvênios e contratos de repasse· 2016· Pref SM Jetibá

O acordo, ajuste ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros dos Orçamentos da União visando à execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, ser…

AFO e Direito FinanceiroOperações de crédito· 2016· Pref Itabuna

As operações de crédito por antecipação de receita realizadas pelos Municípios serão efetuadas mediante abertura de crédito junto à instituição:

AFO e Direito FinanceiroBalanço financeiro· 2016· Pref SM Jetibá

O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando, dentre outras, a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executad…

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2016· Pref SM Jetibá

Dentre as etapas da Despesa Orçamentária, há aquela que abrange, de modo geral, toda a análise para a formulação do plano e ações governamentais que serviram de base para todos os demais procedimentos subsequentes, dent…