Direito Civil

Direito CivilPrescrição e decadência· 2016· Pref Itabuna

A pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários, contado o prazo da conclusão dos serviços, da cessação dos respectivos contratos ou mandato, prescr…

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2016· Pref Itabuna

De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, pode-se afirmar que:

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2016· Pref Itabuna

Quanto à obrigação de indenizar, conforme disposto no Código Civil de 2002, assinale a assertiva correta.

Direito CivilEstatuto da Pessoa Idosa· 2016· Pref SM Jetibá

De acordo com a Lei nº 8.842, de janeiro de 1994, da Política Nacional do idoso, seção I, artigo 3 a políticaº nacional do idoso é regida por determinados princípios. Marque a alternativa que se refere a um princípio da…

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2015· PC AC

Sobre a regularização fundiária, no âmbito da Amazônia Legal , analise as assertivas a seguir, e marque a correta .

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2014· ARSAE MG

N o q u e d iz r e s p e i t o à s e x c l u d e n t e s d e re s p o n s a b ilid a d e do fo rn e c e d o r p o r fa to do p ro d u to

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2014· ARSAE MG

A s s in a le a a lte rn a tiv a c o rre ta a re s p e ito da d e s c o n s id e ra ç ã o da p e rso n a lid a d e ju ríd ic a no d ire ito

Direito CivilSucessão em geral· 2014· PC RO

Sobre a legitimidade sucessória, marque a opção correta.

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2014· ARSAE MG

S o b re o c o n ce ito legal de c o n s u m id o r e a sua in te rp re ta çã o , o S u p e rio rT rib u n a l de Justiça:

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2014· ARSAE MG

Na h ip ó te se de re s p o n s a b ilid a d e aqu ilia n a , o te rm o inicial de co n ta g e m dos ju ro s de m ora é a data em

Direito CivilCasamento· 2014· SCJ TO

Sobre casamento e divórcio, assinale a alternativa correta:

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2014· PC RO

1-------------- Quanto ao Poder familiar,é correto afirmar:

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2014· ARSAE MG

A s s in a le a a lte rn a tiva co rre ta a re sp e ito da hipoteca , de a co rd o com as d is p o s iç õ e s do C ó d ig o Civil.

Direito CivilAdoção· 2014· SCJ TO

Sobre adoção e Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2014· ARSAE MG

C o n fo rm e a te o ria do a d im p le m e n to su b sta n cia l dos co n tra to s, tal co m o a d o ta d a pela ju ris p ru d ê n c ia do S u p e rio r T ribunal de Ju stiça , é co rre to a firm a r q ue a

Direito CivilSucessão em geral· 2014· PC RO

1--------------- Sobre o instituto da "Indignidade", é correto afirmar:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2014· PC RO

1--------------- No tocante à invalidade do negócio jurídico ,é correto afirmar:

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2014· IF AM

De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que discorre sobre direitos autorais, considera-se esgotada a edição quando restarem, em estoque, em poder do editor, exemplares em número inferior a:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2014· ARSAE MG

S e g u n d o o e n te n d im e n to firm a d o no S u p e rio r T rib u n a l de Ju stiça , o p razo p re scricio n a l das ações de re p e tiçã o de in d é b ito em que se p re te n d e a d e v o lu çã o de ta rifa s…

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2014· PC RO

1-------------- Acerca da tutela,é correto o que se afirma em: