Direito Processual Civil

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2016· Pref Itabuna

Conforme a legislação processual civil, está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença:

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2016· Pref Itabuna

Nos termos do Novo Código de Processo Civil, no que tange ao procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, pode-se afirmar que:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2014· PC RO

1-------------- Com base nas ponderações doutrinárias acerca da teoria geral dos recursos, aponte a alternativa que prevê as características fundamentais dos recursos.

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2014· SCJ TO

Considerando o tema ação civil pública, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2013· Pref Rio Branco (AC)

Autoriza o julgamento liminar de improcedência, dispensada a citação, a seguinte hipótese:

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2013· Pref Rio Branco (AC)

Consoante jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, o termo a quo do prazo de 15 dias para o cumprimento voluntário da sentença sem a incidência de multa se dá:

Direito Processual CivilAção rescisória· 2013· Pref Rio Branco (AC)

Contra acórdão não unânime que tenha julgado improcedente ação rescisória admite-se o cabimento de:

Direito Processual CivilEmbargos de terceiro· 2013· Pref Rio Branco (AC)

Sobre os embargos de terceiro, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2012· MPE RO

A Lei nº 7.347/85 prevê todo o regramento da Ação Civil Pública. Assim, de acordo com a referida lei, analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2012· MPE RO

A respeito do Mandado de Segurança, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2012· MPE RO

“Ocorre quando entre duas ou mais demandas houver identidade de partes e causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o da outra.”A assertiva acima reflete o conceito de:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2012· MPE RO

No processo civil, em caso de pedido que englobe prestações vencidas e vincendas por período superior a um (1) ano, o valor da causa corresponderá ao valor:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2012· CM Linhares

No processo civil de procedimento ordinário, poderá ser dispensada a citação do réu e desde logo proferida sentença de improcedência quando:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2012· CM Linhares

Nos termos do Código de Processo Civil, constitui um dos requisitos de admissibilidade do recurso adesivo:

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2012· MPE RO

No processo civil, quando ocorrer a confusão entre autor e réu, caberá ao juiz:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2012· MPE RO

Sobre as condições da ação, é correto afirmar:

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2012· CM Linhares

Na execução fiscal, a intimação do representante da fazenda pública nos embargos à execução fiscal far-se-á:

Direito Processual CivilAção popular – Lei 4.717/1965· 2012· CM Linhares

Na hipótese de cessão de crédito, objeto de ação judicial de procedimento ordinário, é correto afirmar:

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2012· MPE RO

Segundo o Código de Processo Civil, é título executivo judicial:

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2012· MPE RO

Assinale a alternativa correta.