Direito Constitucional

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2019· PM SC

Acerca dos direitos de nacionalidade, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2019· PM SC

No que diz respeito à Constituição do Estado de Santa Catarina, especificamente no Capítulo IV (Da Administração Pública), assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalEstados-membros· 2019· PM SC

Analise o caso concreto a seguir e marque a alternativa correta. Governador do Estado X cometeu o crime de feminicídio durante o exercício do seu mandato. Nesse caso:

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2019· PM SC

Caio, escritor, resolveu produzir biografia de Tício, ator famoso. Para tanto, não solicitou autorização prévia do referido ator. Analisando as informações acima e com base no entendimento do STF, está correto o que se…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· PM SC

Sobre os direitos e garantias fundamentais, a opção correta é:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2019· PM SC

Sobre os direitos sociais, assinale a afirmativa correta.

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2019· PM SC

No que concerne à Constituição do Estado de Santa Catarina, mormente a seção III (Dos militares estaduais), assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2016· Pref Itabuna

É incumbência do Município:

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2016· Pref Itabuna

Na vigência do estado de defesa decretado pelo Presidente da República:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2016· Pref Itabuna

Consoante os dispositivos expressos referentes à Administração Pública, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva correta.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2016· Pref SM Jetibá

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Maria de Jetibá, ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar da população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outr…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2016· Pref Itabuna

No que tange às Funções Essenciais previstas na Constituição Federal vigente, pode-se afirmar que:

Direito ConstitucionalEducação· 2016· Pref Itabuna

Compõem o sistema de ensino municipal as instituições criadas e mantidas pela iniciativa privada que ofereçam:

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2016· Pref Itabuna

Ficam dispensados da divulgação de informações obrigatoriamente, na internet, os:

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2016· Pref Itabuna

Em relação ao procedimento de acesso à informação, uma vez recebido o pedido e estando a informação disponível, o acesso será imediato. Caso não seja possível o acesso imediato, o órgão ou entidade deverá: enviar a info…

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2015· PC AC

Em relação ao processo legislativo, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2015· PC AC

Acerca das disposições constitucionais referentes às Súmu las Vinculantes,marque a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2015· PC AC

A alternativa que enumera corretamente quatro direitos socia is previstos expressame nte na Constituição Federal vigente é:

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2015· PC AC

Em relação ao estado de defesa e ao estado de sítio , a alternativa INCORRETA é:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· PC AC

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.