Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2016· Pref SM Jetibá

Os trabalhos em atividades permanentes, no subsolo de mineração subterrânea em frentes de produção com exposição à associação de agentes físicos, químicos e biológicos e o trabalho com exposição a asbestos, segundo o De…

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2016· Pref SM Jetibá

O seguro social surgiu no Brasil em 1923 com a promulgação, pelo Presidente Artur Bernardes, da Lei nº 4.682, de 24 de janeiro, de autoria do Deputado Eloy Chaves. Essa lei institui o sistema de:

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2016· Pref SM Jetibá

O processo de construção sócio-histórica da Seguridade Social apresentou particularidades na sociedade brasileira, a partir do “nosso liberalismo à brasileira”. Portanto podem-se destacar algumas modificações nas legisl…

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2016· Pref SM Jetibá

No documento chamado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), existe um campo denominado código GFIP. Ao ser colocado o número 3 nesse campo, significa que o trabalhador possui um único vínculo empregatício que:

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2014· SCJ TO

A legislação brasileira estabelece que a previdência social seja organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação:

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2014· SCJ TO

O processo de construção da Seguridade Social brasileira, ainda que tardio, representou uma reforma democrática no capitalismo e que atualmente encontra diversos obstáculos para sua implantação dentre eles:

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2014· SCJ TO

Com relação ao processo de construção histórica acerca do sistema de Seguridade Social, em estudo de autores que se debruçam sobre esta temática, pode-se analisá-la na sua relação com o trabalho. Partindo dessa premissa…

Direito PrevidenciárioReformas da previdência· 2013· SESACRE

Sob o ponto de vista econômico, um dos principais temas para a chamada “redefinição do papel do estado” diz respeito ao campo previdenciário, pois o aumento da longevidade da população brasileira resulta no alongamento…

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2013· PC ES

A construção de um padrão público universal de proteção social no Brasil se delineou:

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2012· MPE RO

A Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos do Art. 195 da Constituição Federal e da Lei nº 8.212, de 24/07/1991, mediante recursos provenientes da União, dos Estados…

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2012· MPE RO

A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas como proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2012· MPE RO

O Benefício de Prestação Continuada, de acordo com a Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, Artigo 20, é a garantia:

Direito PrevidenciárioBenefícios eventuais, pensões especiais e programas de transferência de renda· 2012· MPE RO

A pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase é personalíssima:

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2012· CM Linhares

O segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física tem direito a:

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2012· MPE RO

Na seguridade, o seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice, além de oferecer vários benefícios que juntos garantem tranquilidade quanto…

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2012· MPE RO

A assistência social, segundo a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS –, é direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social:

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2009· PC RO

Sobre Acidente do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.