Nos termos da legislação tributária do… (INCAB (ex-FUNCAB) 2011)

Questões de Direito Tributário · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito TributárioIPTUINCAB (ex-FUNCAB) 2011

Pref VG (MT)

Nos termos da legislação tributária do município de V á r z e a G r a n d e , N Ã O s ã o p e s s o a l m e n t e responsáveis pelo fornecimento de informações para efeitos de inscrição no cadastro imobiliário municipal:

Aos tabeliães, escrivães e demais serventuários pelos atos negociais praticados perante eles, em razão do seu ofício.Bas pessoas físicas ou jurídicas que tenham como atividade a compra e venda de bens imóveis, conforme dispuser o regulamento.Cos proprietários ou seus representantes legais, ou os respectivos possuidores a qualquer título.Dem se tratando de condomínio, quaisquer dos condôminos.Eos compromissários compradores nos casos de compromisso de compra e venda.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.