Direito Ambiental

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2016· Pref SM Jetibá

O óleo vegetal é um dos principais itens utilizados na cozinha para preparação dos alimentos. Muitas vezes, entretanto, esse óleo não recebe uma destinação correta após o uso. Aquela pequena quantidade restante de uma f…

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2016· Pref SM Jetibá

A impermeabilização do solo urbano desfavorece a infiltração e a recarga dos aquíferos. Nesse contexto, entre as principais consequências da ação nociva do homem, pode-se discriminar o(a):

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2016· Pref Itabuna

De acordo com o Decreto Federal nº 7.830, de 2012, a opção que apresenta um objetivo do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) será:

Direito AmbientalReserva Legal· 2016· Pref SM Jetibá

Por determinação do Novo Código Florestal (Lei nº 12.727, de 17 de outubro de 2012), as reservas legais são:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2016· Pref SM Jetibá

Mata Ciliar é a formação vegetal característica de margens ou áreas adjacentes aos corpos d'água – sejam rios, lagos, represas, córregos ou várzeas – e que apresenta em sua composição espécies típicas, resistentes ou to…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2016· Pref SM Jetibá

Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.727, de 17 de outubro de 2012) em cursos d´água com menos de 10 metros de largura, a área de preservação permanente (APP) deve ter a largura mínima de:

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2016· Pref SM Jetibá

Para combater o desmatamento, pode ser tomada a seguinte medida de cunho econômico:

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2016· Pref Itabuna

Segundo a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que possui como uma de suas finalidades assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas gove…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2016· Pref SM Jetibá

Dependerá de elaboração do estudo e do relatório de impacto ambiental, a serem submetidos à aprovação dos órgãos competentes, o licenciamento da seguinte atividade modificadora do meio ambiente:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2016· Pref SM Jetibá

As Áreas de Preservação Permanente consistem em espaços territoriais legalmente protegidos. Com relação às Áreas de Preservação Permanente, é correto afirmar que:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2016· Pref Itabuna

o Conforme a Lei n 2.344, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a instituição do código de obras do município de Itabuna e dá outras providências, o pé direito livre mínimo, em m, para supermercados é:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2016· Pref SM Jetibá

O ciclo hidrológico natural é consideravelmente afetado pelas mudanças climáticas bem como por alterações na paisagem e na geomorfologia natural promovidas pelas atividades humanas. Apesar da denominação de Planeta Água…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2016· Pref SM Jetibá

o Em conformidade com a Lei n 27, de 07 de novembro de 1989, e suas alterações, que dispõe sobre as construções no município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, e da outras providências, na construção de…

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2016· Pref SM Jetibá

O manejo de bacias hidrográficas envolve, normalmente, uma série de ações ou práticas não estruturais, assim como estruturais. Assim, práticas de conservação do solo, mapeamento de solo segundo as classes de capacidade…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2016· Pref SM Jetibá

Os conceitos de “degradação ambiental” envolvem fatores relacionados aos impactos causados pelo homem ao meio ambiente. Tecnicamente, qual dos itens abaixo descreve corretamente o conceito de degradação ambiental?

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2016· Pref SM Jetibá

O regime de outorga de diretos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Está sujeito à outorga…

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2016· Pref SM Jetibá

“Porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas deg…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2016· Pref SM Jetibá

Pode-se afirmar que uma poluição contundente, no caso do descarte da água de refrigeração dos reatores de uma usina nuclear, é:

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2016· Pref SM Jetibá

Nenhum resíduo perigoso pode ser armazenado sem análise de suas propriedades físicas e químicas, uma vez que disso depende a sua caracterização como perigoso ou não e o seu armazenamento adequado. No caso de instalações…

Direito AmbientalReserva Legal· 2016· Pref SM Jetibá

Ainda segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.727, de 17 de outubro de 2012), na recomposição ou recuperação de áreas de “Reserva Legal” de uma propriedade rural, qual dos itens a seguir está correto com relação à ut…