Question

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São de competência da União, dos Estados e dos Municípios, respectivamente:

Accepted Answer

C) o imposto sobre as grandes fortunas, nos termos da lei complementar, o imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias, ainda que as operações se iniciem no exterior, e o imposto sobre os serviços de qualquer natureza, não compreendidos no Artigo 155, II, da Constituição Federal, definidos em lei complementar.

Answer

A) o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, o imposto sobre as operações de crédito, câmbio e seguro, e o imposto sobre a transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

Answer

B) o imposto sobre a importação de produtos estrangeiros, o imposto sobre produtos industrializados, e o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

Answer

D) o imposto sobre a exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados, o imposto sobre a transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos, e o imposto sobre a propriedade territorial rural.

Answer

E) o imposto sobre as operações relativas a títulos ou valores mobiliários, o imposto sobre os serviços de transporte interestadual e intermunicipal, ainda que iniciados no exterior, e o imposto sobre a propriedade de veículos automotores.

Lei seca citada

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