Direito Processual Penal

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2019· PM SC

Imediatamente após dois criminosos promoverem a subtração, mediante grave ameaça, de um veículo automotor, as equipes policiais em patrulhamento na região recebem, via rádio, a comunicação da ocorrência com as caracterí…

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2019· PM SC

Em se tratando de infração que deixa vestígios, de acordo com a disciplina prevista no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2019· PM SC

Em relação às provas no processo penal, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2019· PM SC

O artigo 14 do Código de Processo Penal dispõe que “o ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade”. Considerando o teor do…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2019· PM SC

O inquérito policial é constituído por um conjunto de atos praticados com o objetivo de apurar a autoria e a materialidade de uma infração penal. Segundo os dispositivos legais que tratam do inquérito policial no Código…

Direito Processual PenalAção penal· 2019· PM SC

O artigo 31 do Código de Processo Penal dispõe o seguinte: “No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer a queixa ou prosseguir na ação passará ao cônjuge, ascende…

Direito Processual PenalAção penal· 2019· PM SC

Em se tratando de ação penal, de acordo como princípio da indisponibilidade, é correto afirmar o seguinte:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2019· PM SC

Acerca do inquérito policial, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2015· PC AC

Assi nale a alternativa correta dentre as opções seguintes.

Direito Processual PenalAção penal· 2015· PC AC

No que se refere à ação penal, é correto dizer que:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2015· PC AC

Acerca do exame de corpo de delito previsto no Cód igo de Processo Penal, assinale a assertiva correta.

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2015· PC AC

Sobre o exame do corpo de delito é correto afirmar que:

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2015· PC AC

No inquérito policial, a testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, contudo, quem poderá exim ir-se da obrigação de depor é o:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2015· PC AC

Acerca das perícias em geral previstas na legislação processual penal,assinale a assertiva correta .

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2015· PC AC

Acerca do exame de corpo de delito previsto no Código de Processo Penal, assinale a assertiva correta .

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2015· PC AC

Em relação ao tema provas, analise as assertivas seguintes. 1. Com relação ao exame de corpo de delito , serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formu…

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2015· PC AC

Em relação ao tema provas, analise as assertivas segu intes. 1. Com relação ao exame de corpo de delito, serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação , ao ofendido, ao querelante e ao acusado a form…

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2015· PC AC

Acerca do exame de corpo de delito previsto no Código de Processo Penal, assinale a assertiva correta.

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2015· PC AC

No processo penal, relativamente ao perito , é correto afirmarque:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2015· PC AC

Acerca das perícias em geral previstas na legislação processual penal,assinale a assertiva correta .