Direito Tributário

Direito TributárioImpostos· 2014· Pref Serra Talhada

De acordo com o Código Tributário Nacional, analise as afirmativas abaixo a respeito do Imposto: I. É uma espécie do gênero tributo. II. Tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal espe…

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2014· ARPE

Sobre os casos nos quais a distribuidora NÃO é obrigada a instalar equipamentos de medição de energia elétrica nas unidades consumidoras, analise as proposições abaixo: I. Quando o fornecimento for provisório. II. Quand…

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2014· Pref Serra Talhada

A determinação da natureza jurídica específica do tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional, decorre especificamente

Direito TributárioCompetência tributária· 2014· Pref Serra Talhada

Análise as alternativas abaixo no que se refere às Limitações da Competência Tributária. I. É vedado aos entes da federação estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias por meio d…

Direito TributárioIPTU· 2014· Pref Serra Talhada

Sobre o IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano, analise as afirmativas abaixo: I. O fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil, a posse do bem imóvel, definido na lei civil, localizado f…

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2014· Pref Serra Talhada

Qual dos tributos abaixo descritos NÃO obedece ao princípio da anterioridade mínima nonagesimal?

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2014· Pref Serra Talhada

Assinale a alternativa que apresenta o Tributo o qual se constitui em exceção aos Princípios da anterioridade anual e nonagesimal.

Direito TributárioFontes e normas complementares da legislação tributária· 2014· Pref Serra Talhada

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioISS· 2014· Pref Serra Talhada

Um determinado município paulista, ao instituir o ISS, imposto de competência municipal, criou, na mesma lei ordinária, várias obrigações acessórias, com vistas à arrecadação e fiscalização desse imposto. Com relação à…

Direito TributárioCompetência tributária· 2014· Pref Serra Talhada

Em seu Título VI, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe as regras acerca da tributação e do orçamento em território nacional. Sobre isso, analise as afirmativas abaixo: I. A União, mediante lei…

Direito TributárioTaxas· 2014· ARPE

Sobre a Lei Estadual nº 13.955/09, que institui a Taxa de Fiscalização do Sistema Integrado de Atividades Públicas não exclusivas – TFSI, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito TributárioAções judiciais tributárias· 2014· Pref Serra Talhada

Um determinado contribuinte, mediante processo judicial tributário, busca obter uma certeza jurídica quanto à inexistência de obrigação tributária por meio de uma sentença judicial. Nesse caso, será instaurado um proces…

Direito TributárioCapacidade tributária passiva· 2014· Pref Serra Talhada

Sobre Direito Tributário, analise as afirmativas a seguir: I. Dentre as características da competência tributária, temos a indelegabilidade e a irrenunciabilidade. II. É possível a delegação da capacidade tributária ati…

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2014· Pref Serra Talhada

A Contribuição de Melhoria é espécie do gênero tributo e poderá ser cobrada

Direito TributárioLei complementar em matéria tributária· 2014· Pref Serra Talhada

Dentre as afirmações abaixo, assinale a que está de acordo com a teoria da recepção das normas gerais contidas no Código Tributário Nacional.

Direito TributárioTaxas· 2013· COMPESA

Sobre Direito Tributário, sua previsão no CTN e no STF, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2013· COMPESA

Sobre Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito TributárioCompetência tributária· 2012· JUCEPE

Analise as assertivas abaixo a respeito do Sistema Tributário Nacional assegurado pelo texto constitucional. I. Os tributos deverão ter caráter pessoal e serão graduados de acordo com a capacidade contributiva do contri…

Direito TributárioFontes e normas complementares da legislação tributária· 2011· Pref Olinda

Os atos normativos restringem-se aos da lei em função dos quais sejam expedidos, podendo

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2011· Pref Olinda

Assinale a alternativa CORRETA nos termos da legislação tributária atual.