Direito Tributário

Direito TributárioIPTU· 2015· Pref Garanhuns

Na aquisição do único imóvel para servir de sua própria residência, os Servidores Públicos Municipais serão isentos do

Direito TributárioISS· 2014· Pref Serra Talhada

A respeito do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, é INCORRETO afirmar que

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2014· Pref Serra Talhada

O Município submete-se a normas de natureza tributária. Em relação ao assunto, assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2014· Pref Serra Talhada

Existem inúmeras classificações para os tributos. Duas podem ser citadas como muito usuais. A primeira considera o tributo como vinculado e não vinculado. A outra considera o tributo quanto à destinação específica do pr…

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2014· Pref Serra Talhada

Sobre Direito Tributário, analise as afirmativas a seguir: I. O STF classifica os tributos em cinco espécies: Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria, Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais. II. O Emprést…

Direito TributárioFiscalização tributária e sigilo fiscal· 2014· Pref Serra Talhada

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito TributárioITBI· 2014· Pref Serra Talhada

A respeito do ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2014· Pref Serra Talhada

Sobre lançamento, é CORRETO afirmar que

Direito TributárioICMS· 2014· Pref Serra Talhada

Efetuada a saída da mercadoria do estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular, considera-se ocorrido o fato gerador do

Direito TributárioCompetência tributária· 2014· Pref Serra Talhada

Acerca do que a Constituição da República denomina de princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2014· Pref Serra Talhada

Tributo é 1. instituído em lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada. 2. sanção de ato ilícito. 3. toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir. Está COR…

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2014· Pref Serra Talhada

A anistia em matéria tributária

Direito TributárioExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2014· Pref Serra Talhada

A Execução Fiscal está disciplinada na Lei nº 6830/80 e suas alterações posteriores. Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2014· Pref Serra Talhada

São pessoalmente responsáveis pela obrigação tributária, perante a Fazenda Pública, EXCETO

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2014· Pref Serra Talhada

O sistema tributário nacional adota clara definição de tributo e os tipos de tributos, que correspondem à seguinte alternativa abaixo:

Direito TributárioCompetência tributária· 2014· Pref Serra Talhada

Com referência aos impostos instituídos por entes da federação, relacione as duas colunas. Coluna 1 Coluna 2 1. Impostos da União ( ) Imposto de Renda 2. Impostos do Estado ( ) Imposto Produtos Industrializados 3. Impos…

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2014· Pref Serra Talhada

Com relação ao crédito tributária, é CORRETO afirmar que

Direito TributárioIsonomia, capacidade contributiva e progressividade· 2014· Pref Serra Talhada

Previsto expressamente na Constituição Federal como sendo um princípio direcionado aos impostos para que, sempre que possível, tenham caráter pessoal e atendam às condições econômicas do contribuinte, corresponde ao pri…

Direito TributárioCompetência tributária dos Estados e do Distrito Federal· 2014· Pref Serra Talhada

Têm competência para instituir o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2014· Pref Serra Talhada

Extingue(m) o crédito tributário: