Questões de Direito Tributário · IAUPE
Direito TributárioAções judiciais tributáriasIAUPE 2014
Pref Serra Talhada
Questão de Direito Tributário
Um determinado contribuinte, mediante processo judicial tributário, busca obter uma certeza jurídica quanto à inexistência de obrigação tributária por meio de uma sentença judicial. Nesse caso, será instaurado um processo de ação
Mais questões de Ações judiciais tributárias
- Fundatec 2026Um cidadão ajuíza ação popular visando anular benefício fiscal concedido por município a determinada empresa, sob o argumento de renúncia ilegal de receita tributária e violação a…
- EDUCA PB 2026A relação de harmonia e subordinação entre a garantia constitucional da coisa julgada e os provimentos definitivos exarados pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle conce…
- Cebraspe 2026Assinale a opção em que é corretamente apresentado o conceito de ação anulatória de débito fiscal.
- Fundatec 2026De acordo com o entendimento fixado pelo STJ em sede de julgamento de recursos repetitivos, é INCORRETO afirmar que:
- IBADE 2026A Resolução CAU/BR nº 193/2020, com alterações posteriores, estabelece procedimentos administrativos para a cobrança de débitos de anuidades e multas de responsabilidade de pessoa…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.