A determinação da natureza jurídica esp… (IAUPE 2014)

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoIAUPE 2014

Pref Serra Talhada

A determinação da natureza jurídica específica do tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional, decorre especificamente

Ado fato gerador da respectiva obrigação.Bda destinação legal do produto da arrecadação.Cda denominação.Dda fixação do agente arrecadador.Edas peculiaridades dos sujeitos ativo e passivo da obrigação.

Mais questões de Conceito e natureza jurídica do tributo

Fênix Instituto 2026No atendimento a contribuintes, o fiscal precisa distinguir o conceito de tributo, sua natureza jurídica e sua classificação, evitando confundir o nome dado pela lei à cobrança co…
Unifil 2026Segundo o Código Tributário Nacional, acerca do conceito de tributo e suas espécies, assinale a alternativa correta.
UNESC 2026O conceito de tributo é a base de todo o Sistema Tributário Nacional. Conforme o Art. 3º do Código Tributário Nacional (CTN), tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em m…
Instituto CONSULPAM 2026O Código Tributário Nacional (CTN) define tributo a partir de elementos que o distinguem de outras prestações exigidas pelo Estado, entre eles a compulsoriedade, a forma de instit…
FUNDESTE 2026No exercício da competência tributária que lhe é atribuída constitucionalmente, determinado município editou lei instituindo uma exação de caráter compulsório, exigida dos contrib…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.