Direito Penal

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2010· DPE RO

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2010· DPE RO

“C”, amigo de determinado presidiário, sem autorização legal, promove a entrada de um aparelho de telefone celular dentro do bolso de um casaco destinado ao preso, no estabelecimento prisional em que o amigo cumpre pena…

Direito PenalCrimes omissivos· 2010· DPE RO

Na praia de Ipanema, Júnior, filho de Pedro, começa a se afogar. O pai, que está olhando, a cena permanece inerte, pois já não agüenta mais o filho, embora lhe fosse possível o salvamento. Maria, mãe da criança, tenta s…

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2010· DPE RO

Pedro, depois de agredir a vítima e prestes a deferir o golpe fatal, cede à sua súplica, quando esta implora e clama por piedade, deixando, por vontade própria, de causar-lhe a morte, abandonando a empreitada criminosa.…

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2010· DPE RO

Em relação aos crimes contra a vida, é correto afirmar que

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2008· TCE MT

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalPrescrição penal· 2008· MPE MT

Considere as seguintes assertivas. I - No caso de regressão da medida sócio-educativa imposta a menor infrator, é necessária sua oitiva antes da decretação. II - A prescrição penal possui prazo diferenciado para o agent…

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2008· MPE MT

Considere as seguintes proposições: I - Os crimes omissivos nunca admitem indagação acerca da relação de causalidade. II - Para a teoria normativa pura, o conhecimento potencial da ilicitude constitui elemento autônomo…

Direito PenalPrescrição penal· 2008· MPE MT

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalPeculato· 2008· TCE RS

Assinale a alternativa correta. Lépido, exercendo as funções de tesoureiro em uma repartição pública, apropriase de importância destinada a pagamento de seu colega Otávio. I. Lépido comete o crime de peculato. II. No ca…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2008· MPE MT

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalEfeitos da condenação e reabilitação· 2008· TCE MT

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalConceito de funcionário público· 2008· TCE RS

Assinale a alternativa correta. Para fins penais:

Direito PenalEstelionato e outras fraudes· 2008· MPE MT

Considerando as seguintes proposições: I - O agente que comete crime contra patrimônio de ascendente nem sempre é isento de pena. II - O tipo penal de crime culposo pode ser fechado ou aberto. III - O agente que pratica…

Direito PenalCrimes omissivos· 2008· MPE MT

Assinale a alternativa correta. O tipo omissivo não se aperfeiçoa na hipótese de

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2008· TCE MT

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2008· MPE MT

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalLei penal no espaço· 2008· MPE MT

Assinale a alternativa correta. A, na condição de agente diplomático – adido cultural – comete fato descrito como crime no Brasil. No que concerne à responsabilidade penal,

Direito PenalConcurso de pessoas· 2008· MPE MT

Assinale a alternativa correta. Jorge acerta com Leandro que às 3h passaria por determinado local para garantir lhe a fuga do furto que Leandro realizaria em uma residência. Consumado o delito com as características men…

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2008· TCE MT

Assinale a alternativa correta.