Em relação aos crimes contra a vida, é… (FMP 2010)

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e abortoFMP 2010

DPE RO

Em relação aos crimes contra a vida, é correto afirmar que

Asomente será típica a participação em suicídio, se a vítima conseguir tirar a própria vida.Bdoutrina e jurisprudência atuais não mais admitem o chamado “homicídio privilegiadoqualificado” (art. 121, §§1º e 2º, do CP), ainda que haja compatibilidade lógica entre as circunstâncias.Cde acordo com doutrina pacificada, o infanticídio somente pode ser praticado pela mãe, já que as circunstâncias e condições de caráter pessoal não se comunicam ao coautor ou partícipe, que deverá responder por homicídio.Do perdão judicial poderá ser aplicado ao homicídio doloso, desde que as consequências da infração atinjam o agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.Eno crime de aborto, não é fundamental que o feto seja expulso já sem vida, mas, sim, que morra em razão da conduta delitiva praticada durante a vida intrauterina.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.