Direito Penal

Direito PenalLei penal no tempo· 2012· Pref Porto Alegre

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalLei penal no tempo· 2012· TJ AC

Em matéria de lei penal, assinale a afirmativa correta.

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2012· Pref Porto Alegre

Quando um particular oferece vantagem indevida a funcionário público para que retarde ato de ofício e este, recebendo a vantagem diretamente e em razão da função, deixa de praticar o ato a que estava obrigado, temos a s…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2012· Pref Porto Alegre

Dentre as hipóteses abaixo, são causas de exclusão da antijuridicidade:

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2012· TJ AC

Não constitui pena de interdição temporária de direito:

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2012· Pref Porto Alegre

O particular que oferece vantagem indevida ao funcionário público para que este retarde determinado ato processual em seu trabalho, porém, este não aceita a oferta e, tampouco, retarda o ato. Nesse caso, o particular pr…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalLei penal no tempo· 2012· TJ AC

Em matéria de lei penal, assinale a afirmativa correta.

Direito PenalConcurso de pessoas· 2012· TJ AC

Em matéria de concurso de pessoas, assinale a afirmativa correta.

Direito PenalConcurso de pessoas· 2010· DPE RO

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalEfeitos da condenação e reabilitação· 2010· DPE RO

Quanto aos efeitos extrapenais da sentença condenatória transitada em julgado, é correto afirmar que

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2010· DPE RO

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2010· DPE RO

Nas descriminantes putativas é correto afirmar que

Direito PenalLei penal no tempo· 2010· DPE RO

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2010· DPE RO

Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2010· DPE RO

Em visitação ao Museu de Arte Moderna, Pedro é empurrado por seu amigo João, caindo sobre um precioso vaso de cristal, fato que causou um prejuízo ao museu. Furioso com a brincadeira de mau-gosto, Pedro toma um dos vaso…

Direito PenalDolo e culpa· 2010· DPE RO

É correto afirmar que constitui elemento de crime culposo, além da conduta, da inobservância do dever de cuidado objetivo, do resultado lesivo involuntário e da tipicidade,

Direito PenalConcurso de pessoas· 2010· DPE RO

Quando dois agentes, embora convergindo as suas condutas para a prática do mesmo fato criminoso, não atuam unidos pelo liame subjetivo ou vínculo psicológico, estamos diante da

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2010· DPE RO

Pedro, diante de um ataque epilético, acaba agredindo João. Este reage moderadamente para conter aquele, causando-lhe lesões leves. Neste caso, pode-se afirmar que