Direito Penal

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2008· MPE MT

Assinale a alternativa correta. Para a consumação do crime de latrocínio, é indispensável

Direito PenalConcurso de crimes· 2008· MPE MT

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2008· MPE MT

Considere as seguintes proposições: I - O princípio da insignificância constitui causa excludente da tipicidade penal. II - Em matéria de inimputabilidade, biopsicológico. o indígena fica sujeito ao critério III - A Con…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2008· TCE MT

Segundo a teoria adotada pelo Código Penal brasileiro:

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2008· MPE MT

Jorge, sob grave ameaça, ao ver apontados contra si dois revólveres empunhados por dois agentes delituosos, teve subtraídos bens próprios e de terceiros que ele guardava. Considerando a assertiva, assinale a alternativa…

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2008· TCE MT

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalPeculato· 2008· TCE MT

Emílio, empregado de sociedade de economia mista na qual o Estado-membro tem participação acionária, apropria-se de numerário da referida instituição, verba essa da qual tinha posse em razão do cargo, no objetivo de sat…

Direito PenalPeculato· 2008· TCE MT

Jorge, funcionário do Erário estadual, tem a posse, em razão do cargo, de computadores de propriedade do mencionado Erário. Aproveitando-se do fato de ter a chave da sala na qual ficavam depositados os computadores, Jor…

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2008· TCE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2008· TCE MT

Assinale a alternativa correta.