Direito Civil

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2011· TCE RS

Considerando a sistemática das nulidades e anulabilidades dos negócios jurídicos, avalie as assertivas I a IV e assinale a resposta correta (A, B, C, D ou E). I. Um negócio jurídico celebrado com o vício da simulação no…

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2011· TCE RS

No que tange à responsabilidade civil, é correto afirmar que:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2011· TCE RS

Considere as assertivas I a IV e assinale a alternativa correta (A, B, C, D ou E). I. O Código Civil estabelece, como regra, a liberdade das formas (art. 107 do CC). Serão, porém, inválidos os negócios jurídicos, se, ha…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2011· TCE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2011· TCE RS

No que tange aos pactos adjetos ao contrato de compra e venda é correto afirmar que:

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2011· TCE RS

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2011· TCE RS

Na disciplina da prova dos atos jurídicos, avalie as assertivas I a IV e assinale a alternativa correta (A, B, C, D ou E). I. Se o telegrama for impugnado pela outra parte, e o original não estiver assinado na empresa d…

Direito CivilAdoção· 2010· DPE RO

Observe as seguintes afirmativas: I – Há dualidade, no sistema jurídico brasileiro, de regimes jurídicos de adoção: 1. a adoção de maiores de 18 anos, regulada pelo Código Civil; 2. a adoção de menores de 18 anos, regul…

Direito CivilInventário e partilha· 2010· DPE RO

Considere as afirmações abaixo: I. A separação consensual e o divórcio consensual, ainda que haja filhos menores ou incapazes do casal, poderão ser realizados por escritura pública, da qual constarão as disposições rela…

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2010· DPE RO

Sobre o regime da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço previsto no Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal n.º 8.078/90, analise as seguintes assertivas: I. A culpa exclusiva do consumidor é causa de…

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2010· DPE RO

Qual das alternativas abaixo contém cláusula definida como abusiva e, por isso, declarada nula de pleno direito pelo artigo 51 da Lei n.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor?

Direito CivilPrescrição e decadência· 2010· DPE RO

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilBem de família· 2010· DPE RO

Quanto ao bem de família, é correto afirmar, com base na Lei nº 8009/90, que

Direito CivilUsucapião· 2010· DPE RO

É correto afirmar que o princípio da função social da propriedade tem vários corolários, entre eles está o novel instituto da desapropriação judicial pela posse-trabalho, o qual

Direito CivilSucessão em geral· 2010· DPE RO

Em matéria de direito sucessório, é correto dizer que

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2010· DPE RO

Observe as seguintes afirmativas: I. A impossibilidade inicial absoluta do objeto do negócio jurídico é causa de nulidade do ato. II. A impossibilidade inicial relativa do objeto do negócio jurídico é causa de anulabili…

Direito CivilRegime de bens· 2010· DPE RO

Observe as seguintes afirmativas: I. O pacto antenupcial quanto ao regime de bens diverso do legal, que não for feito por escritura pública, é nulo, por preterição de forma prescrita em lei. Nesse caso, considera-se con…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2010· DPE RO

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilEstatuto da Pessoa Idosa· 2010· DPE RO

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2010· DPE RO

Sobre a ação de perda ou suspensão do poder familiar regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.