Question

É correto afirmar que o princípio da função social da propriedade tem vários corolários, entre eles está o novel instituto da desapropriação judicial pela posse-trabalho, o qual

Accepted Answer

D) exige, para que o proprietário seja privado da coisa, posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, sobre extensa área de terras, na qual tenham empregado seu trabalho, realizando obras e serviços social e economicamente relevantes.

Answer

A) exige, para que o proprietário seja privado da coisa, que haja posse ininterrupta sobre determinada área, por mais de cinco anos, e que, nela, um considerável número de pessoas tenha empregado o seu trabalho de modo social e economicamente relevante, independentemente de boa-fé.

Answer

B) exige, para que o proprietário seja privado da coisa, posse, ininterrupta e de boa-fé, de um considerável número de pessoas, por mais de cinco anos, e que essas pessoas tenham exercido seu trabalho no local, independentemente da natureza deste.

Answer

C) exige, para que o proprietário seja privado da coisa, posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, por um considerável número de pessoas, independentemente do tamanho da gleba, desde que elas tenham aplicado seu trabalho em obras e serviços relevantes.

Answer

E) exige que as obras e serviços social e economicamente relevantes devam ter sido realizados em caráter comunitário, vedando-se o emprego de trabalho pelas pessoas separadamente consideradas.

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