Direito Civil

Direito CivilRegistro de imóveis· 2012· TJ AC

No registro de imóveis, somente são admitidos a registro: I – as escrituras públicas, inclusive as lavradas em consulados brasileiros. II - escritos particulares autorizados em lei, assinados pelas partes e testemunhas,…

Direito CivilClassificação dos bens· 2012· TJ AC

Quanto aos bens, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2012· Pref Porto Alegre

É causa interruptiva da prescrição:

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2012· TJ AC

O exercício da atividade notarial e de registro é incompatível com o exercício de qualquer cargo, emprego ou função públicos, ainda que em comissão; a diplomação, na hipótese de mandato eletivo, e a posse, nos demais ca…

Direito CivilRegistro de imóveis· 2012· TJ AC

O Livro nº 3 - Registro Auxiliar - será destinado ao registro dos atos que, sendo atribuídos ao Registro de Imóveis por disposição legal, não digam respeito diretamente a imóvel matriculado. Qual dos atos abaixo não é r…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2012· Pref Porto Alegre

É elemento essencial do negócio jurídico:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2012· PGE AC

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2012· TJ AC

Quanto às pessoas naturais, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2012· TJ AC

Quanto à prescrição, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2012· PGE AC

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2012· TJ AC

Quanto à responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilUsucapião· 2012· TJ AC

No que tange ao usucapião, modo de aquisição da propriedade, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2012· TJ AC

Serão registrados em registro público: I - os nascimentos, casamentos e óbitos. II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz. III – a interdição por incapacidade absoluta ou relativa. IV - a sentença…

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2012· TJ AC

No livro A do Registro civil das pessoas jurídicas será feito o registro: I - das sociedades simples, inclusive as que adotarem a forma de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada-EIRELI. II – das fundações, asso…

Direito CivilPosse· 2012· PGE AC

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2012· TJ AC

Segundo o Código Civil brasileiro, qual dos itens abaixo não é de inserção obrigatória em todas as escrituras públicas:

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2012· PGE AC

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilRegistro de imóveis· 2012· TJ AC

Sobre o princípio da prioridade no registro de imóveis, assinale a afirmativa INCORRETA.

Direito CivilPessoas jurídicas· 2012· Pref Porto Alegre

Não são pessoas jurídicas de direito privado:

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2012· TJ AC

Quanto aos registros públicos, assinale a afirmativa correta.