Direito Civil

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2010· DPE RO

Observe as seguintes afirmativas: I. O erro, na disciplina do Código Civil em vigor, é causa de anulabilidade do negócio jurídico por vício do consentimento, mas, para que dê causa à anulabilidade o erro de uma das part…

Direito CivilUsucapião· 2010· DPE RO

No que concerne à usucapião, observe as seguintes afirmativas: I. A usucapião extraordinária terá seu prazo reduzido, desde que o possuidor tenha constituído no imóvel sua morada ou nele realizado obras ou serviços de c…

Direito CivilParentesco e filiação· 2010· DPE RO

Quanto à filiação, é correto dizer que

Direito CivilClassificação dos bens· 2010· DPE RO

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2010· DPE RO

Qual dos princípios abaixo NÃO está expressamente previsto no Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal n.º 8.078/90 como um dos norteadores das relações de consumo?

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2010· DPE RO

Tendo em vista o regime de Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço estabelecido pela Lei Federal n.º 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, marque a alternativa correta.

Direito CivilPosse· 2010· DPE RO

Considere as afirmações abaixo: I. A ação de usucapião é uma ação possessória. II. Segundo a doutrina, a ação publiciana é uma ação que não está prevista expressamente no Código de Processo Civil e que pode ser proposta…

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2008· MPE MT

O Código Civil brasileiro de 2002, assim como o de 1916, contém uma Parte Geral e outra Especial. Tendo em vista essa afirmação, aponte a assertiva correta.

Direito CivilCondição, termo e encargo· 2008· TCE MT

Assinale a afirmativa correta.

Direito CivilClassificação dos bens· 2008· TCE MT

Assinale a afirmativa correta.

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2008· TCE MT

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2008· MPE MT

Relativamente às relações consumeristas, é correto afirmar que:

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2008· TCE RS

No que tange à evicção é correto afirmar que:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2008· TCE MT

A doutrina e a jurisprudência nacionais identificam um dever geral de informar nos contratos. Assinale a alternativa correta em relação a esse dever.

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2008· MPE MT

Qualquer pessoa, de acordo com o disposto no artigo 1 293 do CC, pode construir canais através de prédios alheios, para receber as águas a que tenha direito. Quanto à afirmativa acima, é correto afirmar que

Direito CivilInterpretação e integração das normas jurídicas· 2008· TCE RS

Assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2008· TCE RS

Dentre as circunstâncias abaixo arroladas, não constitui causa de nulidade do negócio jurídico:

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2008· TCE MT

O contrato de locação de coisas é qualificado como

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2008· MPE MT

No referente às normas jurídicas, é correto afirmar que:

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2008· MPE MT

Aponte a alternativa que destoa do entendimento dominante do STJ relativamente às relações consumeristas.