Questões FEMPERJ

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2021· Pref Niterói

No estudo do IPTU, pode-se afirmar que:

Direito ConstitucionalSanção, veto e promulgação· 2021· Pref Niterói

Sobre o processo de formação de leis, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2021· Pref Niterói

No que tange aos contratos administrativos, é lícito afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroReceitas originárias e derivadas· 2021· Pref Niterói

Sobre as formas de constituição do crédito tributário, analise os itens a seguir: I. o lançamento direto, entendido como a forma de constituição em que a Fazenda Pública é a principal responsável pela quantificação do c…

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2021· Pref Niterói

Sobre a Fazenda Pública em juízo, é correto afirmar que:

Direito TributárioOutros temas· 2021· Pref Niterói

A Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública é cobrada na fatura de consumo de energia elétrica. A respeito da matéria, pode-se afirmar que:

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2021· Pref Niterói

NÃO configura causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2021· Pref Niterói

Sobre os recursos extraordinário e especial, é INCORRETO afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroPrecatórios· 2021· Pref Niterói

Lei do Estado de Borborema do Norte, que estabelece o pagamento de precatórios em parcelas mensais, respeitado o valor total, corrigido monetariamente segundo índices oficiais:

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2021· Pref Niterói

Em relação à isenção, é correto afirmar que:

Direito CivilSucessão em geral· 2021· Pref Niterói

O direito sucessório contempla as sucessões legítima, testamentária e mista. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2021· Pref Niterói

Sobre o controle concentrado de constitucionalidade, pode-se afirmar que:

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2021· Pref Niterói

Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o pagamento de tributos pode ser realizado:

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2021· Pref Niterói

Nas execuções propostas pela Fazenda Pública Municipal, é INCORRETO afirmar que:

Direito EmpresarialAcionistas: direitos, acionista controlador e acordo de acionistas· 2021· Pref Niterói

A Lei 6.404/76 define acionista controlador nas Sociedades Anônimas e estabelece seu regime jurídico. Sobre esse tema, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoEmpresas públicas e sociedades de economia mista (Lei 13.303/2016)· 2021· Pref Niterói

As sociedades de economia mista:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2021· Pref Niterói

Melhor representa a expressão “internalização das externalidades ambientais negativas” o princípio do direito ambiental:

Direito AdministrativoRecursos administrativos e revisão· 2021· Pref Niterói

Os recursos administrativos:

Direito Processual CivilApelação· 2021· Pref Niterói

Sobre os recursos, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2021· Pref Niterói

Nas execuções contra a Fazenda Pública, é correto afirmar que: