Direito Civil

Direito CivilDoação· 2021· Pref Niterói

Felipe, solteiro, tem dois filhos, Pedro e Péricles. Um ano antes de falecer e sem deixar testamento, doa um imóvel a seu filho Péricles, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). No momento dessa liberalidade, o patri…

Direito CivilSucessão em geral· 2021· Pref Niterói

O direito sucessório contempla as sucessões legítima, testamentária e mista. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2021· Pref Niterói

Sobre o nexo causal, é INCORRETO afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2021· Pref Niterói

Sobre o direito societário, é correto afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2021· Pref Niterói

A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor verifica que, em uma reunião realizada na sede do Sindicato de Postos Revendedores de Gás (GLP), foi comprovada, através de filmagem, a existência de uma determinação para…

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2021· Pref Niterói

A Municipalidade tem participação decisiva no processo de parcelamento do solo urbano, fiscalizando a sua correção e implantação. Além disso, tem o dever de impedir a concretização de parcelamentos irregulares e em desc…

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2021· Pref Niterói

Sobre os contratos de empréstimo e depósito, é correto afirmar que:

Direito CivilDano moral e indenização· 2021· Pref Niterói

Sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar que:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2012· TCE RJ

Para que um negócio jurídico seja válido, é necessário que a vontade declarada seja livre e de boa-fé. Assim sendo, denotam especificamente que a manifestação de vontade não é de boa-fé os vícios:

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2012· TCE RJ

Caio está na condução de seu veículo automotor em via pública, quando Joãozinho, de apenas 04 anos, surge subitamente à frente do seu carro. Para não atropelá-lo, Caio desvia e por isso acaba batendo no veículo de Joaqu…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2012· MPE RJ

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2012· MPE RJ

Cessará, para os menores, a incapacidade, exceto:

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2012· TCE RJ

Pelo princípio da autonomia patrimonial, o ordenamento jurídico confere às pessoas jurídicas personalidade distinta da dos seus membros. Contudo, a lei autoriza que em determinados casos o magistrado deixe de aplicar as…

Direito CivilAlimentos· 2012· MPE RJ

Em matéria de alimentos, assinale a alternativa correta:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2012· MPE RJ

Sob o enfoque do plano da validade do negócio jurídico, assinale a alternativa correta:

Direito CivilBens públicos· 2012· TCE RJ

De acordo com o art. 98 do CC: “são públicos os bens do domínio nacional, pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for à pessoa a que pertencerem”. Sobre…

Direito CivilObrigações solidárias· 2012· TCE RJ

O Código Civil estabelece causas de suspensão, impedimento e interrupção do prazo prescricional. Sobre essas causas, é correto afirmar que:

Direito CivilRegime de bens· 2012· TCE RJ

O Ministério Público possui legitimidade para o exercício da Ação Civil Pública, EXCETO para:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2012· TCE RJ

João e José celebram um contrato e ajustam que o adimplemento será feito sempre em dinheiro e pessoalmente, no dia 10 (dez) do mês vencido. Ocorre que o contrato, que é de trato sucessivo, há mais de 12 (doze) anos é ex…

Direito CivilAlimentos· 2012· MPE RJ

Ainda sobre os alimentos, é correto afirmar que: