Questões FEMPERJ
Direito Previdenciário
5 questões de provas da FEMPERJ, com gabarito definitivo.
Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2012· TCE RJ
No tocante ao cálculo dos proventos de aposentadorias dos servidores titulares de cargo efetivo de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios, é INCORRETO afirmar que:
ResolverDireito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2012· TCE RJ
Para que uma professora universitária no efetivo exercício da docência possa se aposentar voluntariamente, nos termos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, além de ter 10 anos de tempo de serviço,…
ResolverDireito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprio· 2012· TCE RJ
Raquel, servidora pública federal, titular de cargo efetivo, foi cedida, com ônus, à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. No Estado, Raquel foi nomeada para exercer cargo em comissão de chefia. A referida se…
ResolverDireito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2012· TCE RJ
A Lei Eloy Chaves, promulgada em 1923, criou a caixa de Pensões e Aposentadorias dos Ferroviários. O significado histórico dessa medida é:
ResolverDireito PrevidenciárioPensão por morte e demais benefícios do regime próprio· 2012· TCE RJ
No caso de concessão do benefício de pensão por morte de servidor público, titular de cargo efetivo, o valor da pensão será:
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