Direito Processual Penal

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2012· MPE RJ

A propósito dos recursos, é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalAção penal· 2012· MPE RJ

Em tema de “ação penal”, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2012· MPE RJ

Sobre a teoria geral das nulidades, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2012· MPE RJ

Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2012· MPE RJ

Carlos foi preso logo depois de matar Maria, sua companheira, por desconfiar que esta mantinha relacionamento com um vizinho. A vítima foi abatida com um tiro nas costas, quando fazia compras em um armazém. Na Delegacia…

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2012· MPE RJ

Quando receber um inquérito policial concluído pelo Delegado de Polícia, com relatório, o Promotor de Justiça

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2012· MPE RJ

A transação penal:

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2012· MPE RJ

O arquivamento do inquérito policial:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2010· MPE RJ

Qual o recurso cabível contra sentenças condenatórias ou absolutórias proferidas pelo juízo singular ou pelo Tribunal do Júri?

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2010· MPE RJ

A petição inicial da ação penal pública chama-se:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2010· MPE RJ

Qual dos meios de prova abaixo não é admitido no processo penal?

Direito Processual PenalInquérito policial· 2010· MPE RJ

Em crime de ação privada, a autoridade policial não poderá instaurar inquérito sem:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2010· MPE RJ

Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2010· MPE RJ

O Ministério Público exerce:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2010· MPE RJ

A prisão em flagrante

Direito Processual PenalAção penal· 2010· MPE RJ

Em ação penal pública, o juiz pode proferir sentença condenatória ainda que tenha o promotor opinado pela absolvição do réu. Tal possibilidade decorre:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2007· MPE RJ

Em relação ao Tribunal do Júri, podemos afirmar:

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2007· MPE RJ

Em caso de sentença absolutória, é correto dizer que:

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncio· 2007· MPE RJ

Em razão das recentes alterações legislativas relacionadas ao interrogatório do réu, podemos afirmar que:

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2007· MPE RJ

O Juiz de Direito da 1ªVara Criminal da Comarca de Gigante da Colina prolatou sentença nos autos do processo nº 2007.333.000157- 0, na qual condenou Roubândio Money a cinco anos de reclusão, em regime fechado, pela prát…