Direito Processual Civil

Direito Processual CivilAções possessórias· 2021· Pref Niterói

Acerca das ações possessórias, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2021· Pref Niterói

Em tema de provas, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2021· Pref Niterói

Sobre a Fazenda Pública em juízo, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2021· Pref Niterói

Sobre os recursos extraordinário e especial, é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2021· Pref Niterói

Sobre o controle concentrado de constitucionalidade, pode-se afirmar que:

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2021· Pref Niterói

Nas execuções propostas pela Fazenda Pública Municipal, é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilApelação· 2021· Pref Niterói

Sobre os recursos, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2021· Pref Niterói

Nas execuções contra a Fazenda Pública, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2021· Pref Niterói

Sobre a intervenção de terceiros, é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2021· Pref Niterói

Ainda sobre o recurso de agravo, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilAção popular – Lei 4.717/1965· 2021· Pref Niterói

Em relação à ação popular e à ação de improbidade administrativa, é INCORRETO dizer que:

Direito Processual CivilTutela provisória contra a Fazenda Pública e suspensão de segurança· 2021· Pref Niterói

Em relação à denominada suspensão de segurança, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2021· Pref Niterói

Sobre o reexame necessário, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2021· Pref Niterói

Quanto aos embargos de declaração, é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2021· Pref Niterói

Sobre o processo coletivo, é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2021· Pref Niterói

Em relação ao mandado de segurança (Lei 12.016/09), é correto afirmar que:

Direito Processual CivilAção rescisória· 2021· Pref Niterói

Sobre a ação rescisória, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2021· Pref Niterói

Acerca da organização do Poder Judiciário, é correto dizer que:

Direito Processual CivilApelação· 2012· TCE RJ

Quantos aos recursos no processo civil, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilApelação· 2012· MPE RJ

É cabível apelação: