Questões de Direito Processual Civil · FEMPERJ
Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda PúblicaFEMPERJ 2021
Pref Niterói
Questão de Direito Processual Civil
Nas execuções contra a Fazenda Pública, é correto afirmar que:
Mais questões de Execução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública
- Instituto Verbena 2026Na execução fundada em título extrajudicial promovida contra a Fazenda Pública, o ente público foi regularmente citado para apresentar defesa. Nos termos do Código de Processo Civ…
- FGV 2026Em fase de cumprimento definitivo de sentença condenatória por perdas e danos transitada em julgado em face de empresa pública, a exequente apresentou memória de cálculo cobrando…
- Vunesp 2026Acerca da execução invertida, assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento dos Tribunais Superiores.
- Cebraspe 2026Garantida a execução, a fazenda pública apresentou embargos no prazo de cinco dias, sob a alegação de quitação da dívida, e, como prova, arrolou testemunhas. Em relação à situação…
- Cebraspe 2026Para fins de requisição de pequeno valor (RPV), cada ente da Federação pode fixar, por lei própria, valores diferentes segundo as suas capacidades econômicas, não podendo o valor…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.