Direito Ambiental

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2021· Pref Niterói

Felipe Migalha, um tradicional empresário da noite niteroiense, cansado das opções da cidade e de suas investidas frustradas em casas noturnas, fica interessado em diversificar seus investimentos para outras atividades,…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2021· Pref Niterói

Dario Botineli, jogador argentino sem sucesso profissional, interessado em construir uma casa no bairro de Itacoatiara, em Niterói, busca informações sobre o instituto para ele desconhecido das áreas de preservação perm…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2012· TCE RJ

A necessidade de análise das propriedades cumulativas e sinérgicas dos impactos ambientais gerados por obras potencialmente causadoras de significativo impacto ambiental é estabelecida pela Resolução CONAMA 01/86. Tal d…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2012· TCE RJ

A Política Nacional de Resíduos Sólidos tem como forte premissa o aproveitamento dos resíduos, utilizando vários processos com o objetivo de aterrar apenas os rejeitos. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2012· TCE RJ

Para a construção de determinada estrada de rodagem com 4 faixas de rolamento, o órgão ambiental competente para o licenciamento ambiental exigiu a elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental. Em relação ao Estudo…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2012· TCE RJ

O Engenheiro Cascatinha foi contratado pela sociedade Fiapo LTDA para construir um vinhoto no interior do Estado. Cascatinha ergueu o depósito às margens do Rio Azul, observando a faixa marginal de proteção. Em razão de…

Direito AmbientalAção civil pública e termo de ajustamento de conduta· 2007· MPE RJ

O Promotor deJustiça em atuaçãofuncional noMunicípiodeCruz de Malta, depois de esgotadas todas as diligências, se convenceu da inexistência de fundamento para a propositura de açãocivil pública e promoveu o arquivamento…