Direito Ambiental

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2021· Pref Saquarema

No capítulo II do título II “Do ordenamento urbano do município”, da Lei nº 848, de 10 de outubro de 2006, que trata “Do meio ambiente e do saneamento”, afirma-se que:

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2021· Pref Saquarema

A Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Uma das ações para aumentar a gestão sustentável de resíduos é a implementação de sistemas de logística reversa no processo pro…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2021· Pref Saquarema

Dentre os órgãos e entidades do Sistema Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que:

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2021· Pref Saquarema

Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, instituído pela Lei Federal nº 9.985/2000, uma categoria de unidade de conservação que não compõe o grupo das Unidades de Proteção Integral é:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2021· Pref Saquarema

Uma classificação possível dos riscos ambientais é baseada na dicotomia: tecnológicos e naturais. Os primeiros são aqueles vinculados diretamente à ação humana. Os segundos contam com a ação do homem como agente deflagr…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2021· Pref Saquarema

Sobre poluição atmosférica é correto afirmar que:

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2021· Pref Saquarema

O Sistema Nacional de Unidade de Conservação – SNUC – apresenta as unidades de conservação existentes no Brasil. As populações tradicionais podem explorar os recursos naturais, adaptando-se às condições ecológicas locai…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2021· Pref Saquarema

A afirmativa que está de acordo com as informações contidas no novo Código Florestal, Lei nº 12.651/2012, é:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2021· Pref Saquarema

O Estudo de Impacto Ambiental – EIA – e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA – são uma exigência para o licenciamento de diversas atividades modificadas do meio ambiente. Outro documento técnico que pode ser necessár…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2021· Pref Saquarema

O termo desenvolvimento sustentável, tal qual é utilizado atualmente, foi expresso pela primeira vez em 1987, no documento:

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2021· Pref Saquarema

Sobre a APA Massambaba não é correto afirmar que:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2021· Pref Saquarema

A Lei Municipal nº 1.055, de 19 de março de 2010, dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente de Saquarema. Um princípio que não orienta essa política municipal de meio ambiente é:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2021· Pref Saquarema

No tocante ao licenciamento ambiental, a afirmativa correta é que:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2021· Pref Saquarema

A audiência pública é fundamentalmente um momento do processo de licenciamento em que o empreendedor compromete-se, perante a sociedade, com a execução das ações estabelecidas nos programas apresentados nos estudos ambi…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2021· Pref Saquarema

Sobre a diretriz DZ-1.310.R-7, que trata do sistema de manifesto de resíduos, pode-se afirmar que:

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2021· Pref Saquarema

Todas as características da estrutura urbana estão divididas em categorias de uso, ou seja, tipos de atividades que serão implantados para cada parte do território. Os tipos de características das áreas edificadas e/ou…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2021· Pref Saquarema

Dentre as atividades técnicas que o EIA deve desenvolver, segundo o artigo 6º da Resolução Conama nº 1, de 23 de janeiro de 1986, não se inclui:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2021· Pref Saquarema

Em 1999, o Estado do Rio de Janeiro implementou a sua política estadual de recursos hídricos, visando promover a harmonização entre os múltiplos e competitivos usos da água e a limitada e aleatória disponibilidade, temp…

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2021· Pref Saquarema

Os espaços com cobertura arbórea em área urbana são classificados em dois tipos. Os tipos de espaços nodulares são:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2021· Pref Saquarema

Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infrigência das normas de proteção, é um dos crimes contra a flora. A legislação que determina a pena para e…