Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2012· DEGASE

O limite de ruídos sonoros, estabelecido pela legislação preventiva,para a jornada de trabalho de 8 horas é, em decibéis, de:

Direito do TrabalhoTrabalho da criança e do adolescente· 2012· DEGASE

De acordo com o documento “Marco legal: saúde, um direito de adolescentes”, do Ministério da Saúde (2005), no âmbito do Direito do Trabalho, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente determinaram a…

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2012· PROCON RJ

O tipo de benefício social exigido pela legislação trabalhista ou previdenciária ou por outro dispositivo legal, e que é prestado sob a forma de serviço, é o seguinte:

Direito do TrabalhoAviso prévio· 2012· SEAP RJ

Como direito social previsto na Constituição Federal, o aviso prévio será proporcional e correspondente, no mínimo, a:

Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias de emprego· 2012· DEGASE

Ao receber o auxílio-doença acidentário, o trabalhador adquire estabilidade no emprego por:

Direito do TrabalhoDireitos dos trabalhadores na Constituição Federal· 2011· Pref São Gonçalo

São direitos constitucionalmente previstos ao trabalhador:

Direito do TrabalhoAviso prévio· 2011· ALERJ

Dez dias após a publicação da nova “lei do aviso prévio”, empresas e sindicatos divergem em muitos pontos sobre a forma correta de aplicação das novas regras. Enquanto o Ministério do Trabalho não decide se vai ou não p…