Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2022· SES RJ

Segundo a Lei 13.146, 2015, é um direito fundamental da pessoa com deficiência:

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2021· Pref Saquarema

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com as alterações e acréscimos realizados nessa legislação pela Lei nº 12.010/2009, no que se refere ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, a permanência…

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2015· SEEDUC RJ

Nel passo del testo I “... che si è laureato in Filosofia” (r. 13-14) la scelta del verbo ausiliare si giustifica perché è:

Direitos HumanosDiretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos· 2015· SEEDUC RJ

Um dos princípios que fundamentam a Educação em Direitos Humanos é o da transversalidade, vivência e globalidade. O princípio da transversalidade considera a questão:

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2012· DEGASE

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se proteger também a gestante e mãe. Nesse sentido, consoante as regras estatutárias, é correto afirmar que:

Direitos HumanosPessoas privadas de liberdade e regras mínimas da ONU· 2012· SEAP RJ

Nos termos da Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o local onde os presos desenvolvam suas atividades deverá apresentar:

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2012· SEAP RJ

Quando um cidadão é submetido a pancadas e tentativas de afogamento em estabelecimento público vinculado ao aparelho repressivo do Estado, em decorrência de atos praticados por agentes policiais, ocorre, consoante o dis…

Direitos HumanosECA – medidas de proteção· 2012· DEGASE

Em casos de maus-tratos a crianças ou adolescentes, consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se comunicar o fato ao:

Direitos HumanosPessoas privadas de liberdade e regras mínimas da ONU· 2012· SEAP RJ

Quando requer que a mera acusação não acarrete a condenação antes do trânsito em julgado pela sociedade, e diante das frágeis provas apresentadas pelo Estado, nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de…

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2012· DEGASE

No concernente às obrigações dos hospitais a respeito da criança e do adolescente, normatizadas pelo ECA, não se inclui:

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2012· SEAP RJ

Quando o cidadão X trabalha em jornada superior a dezesseis horas diárias, ocorre uma violação, consoante ao artigo 11 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, aprovada pela ONU, do direito ao seguinte asp…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2012· DEGASE

Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à colocação, em família substituta, de criança proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é correto afirmar que deve ser preferentemente:

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2012· SEAP RJ

No que concerne à liberdade das pessoas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, repudia a(o):

Direitos HumanosPessoas privadas de liberdade e regras mínimas da ONU· 2012· SEAP RJ

Segundo estabelece a Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o preso tem o direito de ser chamado por:

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2012· DEGASE

No Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8.069 de 1990, Capítulo II, os artigos 15 e 16 referem-se ao direito de crianças e adolescentes à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de…

Direitos HumanosPessoas privadas de liberdade e regras mínimas da ONU· 2012· SEAP RJ

Tendo em vista o disposto na Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o preso que não se ocupar de tarefa ao ar livre deverá dispor ao dia para realização de exercícios físicos adeq…

Direitos HumanosPessoas privadas de liberdade e regras mínimas da ONU· 2012· SEAP RJ

Com base na Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o preso deve ter registro com dados obrigatórios, exceto:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2012· DEGASE

Como projeção do direito à liberdade, a criança e o adolescente não têm direito a:

Direitos HumanosPessoas privadas de liberdade e regras mínimas da ONU· 2012· SEAP RJ

Nos termos da Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o contato do preso com o mundo exterior é:

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2012· DEGASE

Dentre as formas de proteção à criança, está a relacionada à criança, em programas de acolhimento. Nesse caso, impõe-se a sua reavaliação a cada período de: