Direito Civil

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2012· PROCON RJ

Várias relações jurídicas não são consideradas relações de consumo. Das citadas abaixo, é considerada de relação de consumo:

Direito CivilOutros temas· 2012· DEGASE

No concernente às obrigações dos hospitais a respeito da criança e do adolescente, normatizadas pelo ECA, não se inclui:

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2012· PROCON RJ

Caio é procurado por vendedora da empresa Abaulada S/A, que comercializa os seus produtos de porta em porta. Após adquirir um dos produtos da citada empresa, o adquirente se arrepende e pretende desistir do negócio. Nes…

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2012· PROCON RJ

A empresa WW realiza importação de vacinas da China que deveriam viajar em ambientes refrigerados para preservar a qualidade do produto. Caso tais vacinas venham a ser comercializadas e tenham sido transportadas em desa…

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2012· PROCON RJ

Em caso de impossibilidade de identificação do produtor por ausência de dados no rótulo do produto, a responsabilidade por eventuais defeitos recairá, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, sobre o:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2012· PROCON RJ

Quando a empresa W franqueada da empresa Y pratica um ato que lesa direito do consumidor, a responsabilidade do franqueador é identificada como a figura do fornecedor:

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2012· PROCON RJ

No fornecimento de produtos ou serviços que envolvam outorga de crédito não está incluída, no âmbito das informações consideradas adequadas ao consumidor, a seguinte alternativa:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2012· PROCON RJ

Mévio é vendedor autônomo de produtos da empresa Jabuticaba Ltda e, em decorrência da sua atividade, negocia produtos fornecidos pela citada empresa, tendo um lote deles chegado com defeito de fabricação. Procurado, o v…

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2012· PROCON RJ

Dentre os instrumentos de execução da Política Nacional das Relações de Consumo não se encontra o seguinte:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2012· PROCON RJ

O desenvolvimento pelos Estados da Federação de órgãos de defesa do consumidor, como os PROCONs, traduz, no âmbito da Política Nacional de Relações de Consumo, a:

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2012· PROCON RJ

Sendo o produto não durável, o vício aparente e inexistindo fato obstativo para a incidência de prazo decadencial, o prazo para que o consumidor possa reclamar é de:

Direito CivilModalidades das obrigações· 2012· PROCON RJ

No Direito Civil, podem ser classificadas as obrigações sob ótica diversa. Assim, quanto ao modo de execução, elas podem ser consideradas:

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2012· DEGASE

É correto afirmar, consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, que a colocação em família substituta pode ser realizada por:

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2012· PROCON RJ

Esculápio realiza contrato de crédito com instituição financeira no valor de R$ 10.000,00, com pagamento em vinte prestações mensais e sucessivas e, por motivos alheios à sua vontade, não consegue pagar a integralidade…

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2012· PROCON RJ

Esculápio estaciona o seu automóvel onde é cobrado preço por hora de permanência no local. Recebe comprovante de entrega do veículo ao manobrista, no qual está escrito que a empresa administradora do estacionamento não…

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2012· PROCON RJ

No campo da Política Nacional de Relações de Consumo, não se inclui nos princípios que informam a atuação das ações governamentais o seguinte:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2012· PROCON RJ

Em termos de exclusão de responsabilidade decorrente do Código de Defesa do Consumidor, o produtor não responderá se provar que:

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2012· PROCON RJ

Quando a empresa W efetua publicidade afirmando que cobre os preços da concorrência, bastando apresentar prospecto indicando o preço praticado por empresa que comercialize determinado produto também disponibilizado na e…

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2012· PROCON RJ

No rol dos princípios que podem ser aplicados às relações de consumo reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor não se inclui:

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2012· PROCON RJ

O Código de Defesa do Consumidor relaciona diversas situações em que é possível a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade quando houver prejuízo ao consumidor. Dentre as hipóteses abaixo, a que não permit…