Direito Empresarial

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2013· CGE RJ

O pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada, somente poderá ser feito através da utilização das reservas:

Direito EmpresarialOperações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão· 2013· CGE RJ

A operação pela qual uma companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se ou dividindo-se seu capital, é denominada:

Direito EmpresarialAções, debêntures e demais valores mobiliários· 2013· CGE RJ

Os títulos negociáveis, sem valor nominal e estranho ao capital social e que conferirão aos seus titulares direito de crédito eventual contra a companhia, consistente na participação dos lucros anuais, são denominados:

Direito EmpresarialOperações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão· 2013· CGE RJ

Na incorporação ou fusão de sociedades, o credor anterior por ela prejudicado poderá pleitear judicialmente a sua anulação, depois de publicados os atos relativos a essas operações, em até:

Direito EmpresarialOutros temas· 2012· DEGASE

O climatério é o período da vida da mulher em que ocorre a falência funcional ovariana. Esta etapa é marcada pela ocorrência de sintomas característicos consequentes ao hipoestrogenismo. O diagnóstico da menopausa é con…

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2012· PROCON RJ

Caio, Mévio e Esculápio resolvem estabelecer uma sociedade e decidem que todos devem contribuir com valores para a constituição do capital, mas somente Caio e Mévio receberão os lucros decorrentes da atividade empresari…

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2012· DEGASE

No encerramento do exercício social uma companhia apurou um lucro líquido, depois do imposto de renda e antes das participações, no valor de R$ 120.000. Conforme determinado legalmente, a participação dos administradore…

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 2012· PROCON RJ

A sociedade anônima W, de capital fechado, pretende lançar ações no mercado bursátil aberto. No sistema jurídico brasileiro, ela deve obter autorização ao seguinte órgão:

Direito EmpresarialDuplicata· 2012· PROCON RJ

A Duplicata sem aceite, para gozar da qualidade de título executivo extrajudicial, deve, além dos requisitos formais, preencher o seguinte requisito:

Direito EmpresarialTeoria geral dos contratos empresariais e compra e venda mercantil· 2012· PROCON RJ

Mévio contrata com Caio o empréstimo de um valor correspondente a R$ 10.000,00 (dez mil reais), que poderá ser pago em moeda nacional corrente ou através da transferência de um bem, do mesmo valor, à escolha do devedor.…

Direito EmpresarialTeoria geral dos contratos empresariais e compra e venda mercantil· 2012· PROCON RJ

No sistema de proteção aos riscos nas relações de consumo reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, pode-se identificar a denominada teoria da: