Direito Ambiental

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2021· Pref Saquarema

Uma área degradada tanto pode ser recuperada para fins ambientais como para fins econômicos. São consideradas áreas degradas as áreas que:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2021· Pref Saquarema

Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se poluição como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2021· Pref Saquarema

O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 aduz que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coleti…

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2021· Pref Saquarema

A cobertura florestal controla a erosão conservando os solos, e regula a vazão dos rios reduzindo as intensidades dos extremos de estiagem ou de enchentes, tendo um papel fundamental sobre o ciclo hidrológico em uma mic…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2021· Pref Saquarema

Em 1981, foi, por meio de lei federal, instituída a Política Nacional do Meio Ambiente, que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, cond…

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2021· Pref Saquarema

Segundo a Resolução CONEMA nº 44, de 14 de dezembro de 2012, é correto afirmar que:

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2021· Pref Saquarema

Como parte da iniciativa global das Nações Unidas que busca construir novos parâmetros de desenvolvimento turístico sustentável, com redução de impactos sociais e ambientais, no ano de 2012, durante a Rio+20, o Ministér…

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2021· Pref Saquarema

O Código Municipal de Meio Ambiente de Saquarema, Lei nº 1.055/2010, elenca que as zonas ambientais são:

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2021· Pref Saquarema

Segundo a norma ABNT NBR 10.004:2004, um resíduo classe I apresenta, além de periculosidade, as características a seguir, exceto:

Direito AmbientalLei da Mata Atlântica – Lei 11.428/2006· 2021· Pref Saquarema

Nos termos da Lei nº 11.428/2006, que trata do bioma MataAtlântica, a supressão de vegetação pertencente a tal bioma recebe tratamento diferenciado conforme se trate de vegetação primária ou secundária. O corte e a supr…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2021· Pref Saquarema

O Estudo de Impacto Ambiental – EIA – e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA – são documentos necessários ao licenciamento ambiental. Essa exigência foi estabelecida pelo:

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2021· Pref Saquarema

O processo de avaliação de impactos ambientais (AIA) é baseado em leis e normas jurídicas de cada jurisdição; no entanto, em um modelo genérico, consiste em uma série de tarefas concatenadas de forma lógica, a fim de bu…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2021· Pref Saquarema

Para realizar o licenciamento ambiental, é necessário apresentar o Estudo de Impacto Ambiental – EIA – e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA – e/ou outros documentos técnicos. Esses documentos são elaborados por:

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2021· Pref Saquarema

Existem diversos tipos de licenças necessárias para que um empreendimento possa funcionar de maneira regular, dentre elas a licença prévia, que pode ser definida como:

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2021· Pref Saquarema

De acordo com a diretriz DZ-205. R-5 do INEA, é correto afirmar que:

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2014· SEEDUC RJ

No Brasil, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação pretende articular todas as Unidades de Conservação existentes no território. As Unidades de Conservação podem ser de dois tipos: Unidades de Proteção Integral e…

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2014· SEEDUC RJ

O trecho “O crescimento natural da população coloca, continuamente, problemas relativos à preservação do meio ambiente, e devem-se adotar as normas e medidas apropriadas para enfrentar esses problemas” está presente em…

Direito AmbientalAuditoria ambiental· 2013· CGE RJ

Na realização de auditorias ambientais, os critérios utilizados pelas entidades fiscalizadoras com base nos quais serão avaliadas as entidades ou os programas auditados, por sua importância tais critérios, se utilizados…

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2011· IEEA RJ

Os movimentos descendentes das massas de solo ou rocha podem ser de vários tipos. O desmoronamento que consiste em um deslizamento com uma superfície mais ou menos curva de cisalhamento é denominado:

Direito AmbientalAção civil pública e termo de ajustamento de conduta· 2011· Pref São Gonçalo

Em termos de tutela ambiental, é correto afirmar que: