Direito Processual Penal

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2015· MPE BA

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalAção penal· 2014· DPE BA

(Peso 1) No Direito Processual Penal Brasileiro, o chamado “princípio da intranscendência” garante que

Direito Processual PenalPrazos processuais penais· 2014· DPE BA

(Peso 2) “O Código de Processo Penal vigente confere aos juízes singulares o prazo de dias para exarar uma decisão interlocutória simples. Tal prazo contar-se-á do termo de conclusão, no prazo o dia do começo, , o do ve…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2014· DPE BA

(Peso 3) Tendo em vista as atuais regras sobre prisões no Brasil, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) A prisão em flagrante delito terá duração máxima de 30 (trinta) dias, improrrogáveis…

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2012· DPE BA

(Peso 2) Considerando-se as disposições do Código de Processo Penal no que toca às provas, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2012· DPE BA

(Peso 3) Tendo em vista a atual redação do Código de Processo Penal sobre a prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, é correto afirmar:

Direito Processual PenalAção penal· 2012· DPE BA

(Peso 2) Assinale a alternativa correta, no que diz respeito à ação penal.

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2012· DPE BA

(Peso 3) Acerca do incidente de insanidade mental do acusado, é verdadeiro o que se afirma na alternativa

Direito Processual PenalInquérito policial· 2012· DPE BA

(Peso 1) Acerca do Inquérito Penal, está correto o que se afirma na alternativa

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2006· TJ BA

(Peso 1) Analise as seguintes assertivas, acerca do inquérito policial: I. Salvo disposição em contrário, o inquérito deverá terminar no prazo de quinze dias se o indiciado tiver sido preso em flagrante. II. Salvo dispo…

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2006· TJ BA

(Peso 2) Assinale a alternativa correta em relação à audiência preliminar nos Juizados Especiais Criminais:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2006· TJ BA

(Peso 2) Analise as seguintes assertivas, acerca dos Juizados Especiais Criminais, nos termos da Lei 9.099/95: I. No procedimento dos Juizados Especiais Criminais, previsto na Lei 9.099/95, o prazo para oferecimento de…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2006· TJ BA

(Peso 2) Analise as seguintes assertivas, acerca da citação e da intimação no Processo Penal: I. A intimação do defensor nomeado pelo Juiz de Direito pode ser feita através de publicação no órgão incumbido da publicidad…

Direito Processual PenalAção penal· 2006· TJ BA

(Peso 1) Nos casos de crimes de ação penal privada, salvo disposição em contrário, qual o prazo previsto para oferecimento da queixa-crime?

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2006· TJ BA

(Peso 2) Analise as seguintes assertivas, acerca da prisão: I. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois de cometer a infração penal, com instrumentos que façam presumir ser ele autor da infração.…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2006· TJ BA

(Peso 1) Romário iniciou a execução de um crime no Brasil, sendo que tal delito só ficou efetivamente consumado na Venezuela. Como será determinada a competência para processamento e julgamento da ação penal?

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2006· TJ BA

(Peso 2) Analise as seguintes assertivas, acerca da intimação no processo penal: I. A intimação do defensor nomeado pelo Juiz de Direito pode ser feita através de publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos ju…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2006· TJ BA

(Peso 3) Assinale a alternativa correta, acerca da citação, no processo penal:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2006· TJ BA

(Peso 1) Compete às Câmaras Cíveis Reunidas processar e julgar

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2006· TJ BA

(Peso 1) Assinale a alternativa correta acerca da audiência de instrução e julgamento nos Juizados Especiais Criminais: