Direito Processual Penal

Direito Processual PenalAção penal· 2019· DPE BA

(Peso 3) A ação penal pode ser classificada como pública, incondicionada ou condicionada, sendo formalizada através da denúncia, e de iniciativa privada, a qual é formalizada através da queixa-crime, sendo correto afirm…

Direito Processual PenalImpedimento e suspeição· 2018· MPE BA

Após análise das assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I – A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da d…

Direito Processual PenalMandado de segurança em matéria criminal· 2018· MPE BA

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalRevisão criminal· 2018· MPE BA

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2018· MPE BA

Aponte a assertiva correta:

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiança· 2018· MPE BA

São hipóteses de quebra de fiança, exceto:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2018· MPE BA

Assinale a assertiva correta.

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2018· MPE BA

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2017· Pref Irecê

(Peso 3) De acordo com a atual sistemática processual penal brasileira, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A prisão preventiva possui prazo indeterminado. ( ) A prisão para a…

Direito Processual PenalProcedimento comum e absolvição sumária· 2017· DPE BA

(Peso 2) Nos moldes do vigente Código de Processo Penal, o procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo. Quanto ao procedimento comum ordinário, é correto afirmar que ele deverá ser adotado quando a ação pe…

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2017· DPE BA

(Peso 2) O Juiz poderá decretar a prisão preventiva de alguém no .

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2017· DPE BA

(Peso 3) Quanto ao princípio da ampla defesa, é correto afirmar que a defesa

Direito Processual PenalAção penal· 2017· DPE BA

(Peso 2) Considerar-se-á perempta, a ação penal quando, após iniciada, o querelante deixar de promover o andamento do processo durante dias . A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho a…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2017· DPE BA

(Peso 1) Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, deverá ser citado .

Direito Processual PenalAção penal· 2017· Pref Irecê

(Peso 3) Considerando o quanto disposto no Código de Processo Penal, bem assim a orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, a legitimidade ativa para a propositura de ação penal por crime contra a honra de…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2017· Pref Irecê

(Peso 3) Sobre a citação, nos moldes do vigente Código de Processo Penal, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Se o réu se oculta para não ser citado, e o oficial de justiça ce…

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2015· MPE BA

Quanto ao aditamento à peça acusatória, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penal· 2015· MPE BA

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996· 2015· MPE BA

Quanto às interceptações telefônicas e ao combate à criminalidade organizada, pode-se afirmar que:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2015· MPE BA

Quanto ao procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, é CORRETO afirmar que: