Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2024· Pref Laranjal Pta

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende alguns aspectos. Assinale abaixo a alternativa correta que apresenta um desses aspectos.

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref SM Arcanjo

Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreati…

Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2024· Pref SM Arcanjo

Leia com atenção o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta ao termo responsável para completar a lacuna: O Conselho Tutelar é órgão permanente e , não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar p…

Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)· 2024· Pref Valinhos

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, em relação aos Princípios e as Diretrizes, analise as afirmativas, a seguir, coloque 1 para Princípios e para verdadeiro e 2 para Diretrizes. Posteriormente, assinale…

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2024· Pref Laranjal Pta

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir sobre Adoção: I - É vedada a adoção por procuração. II - Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil. I…

Legislação Penal EspecialMedidas protetivas de urgência· 2024· Pref SM Arcanjo

No que tange à Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o juiz poderá, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas, exceto:

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2024· Pref Ubatuba

Carlos, membro da Guarda Civil Municipal, passou por um estágio de convivência com uma criança que reside em uma instituição de acolhimento. Esse estágio foi concluído recentemente, e Carlos está determinado a iniciar o…

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2024· Pref Tapiratiba

De acordo om a lei nº 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:

Legislação Penal EspecialMarco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016)· 2024· Pref Paraty

De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, qual é o período considerado como primeira infância?

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Caconde

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. A garantia de prioridade compreende:Exceto.

Legislação Penal EspecialJustiça da Infância e da Juventude e Ministério Público· 2024· Pref Pedreira

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de quem é a responsabilidade, na elaboração da proposta orçamentária, de prever recursos para manutenção de equipe interprofissional, destinada a assessorar a Justiç…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2024· Pref Laranjal Pta

Analise os itens a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. I - É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco)…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref SM Arcanjo

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. O ECA incorporou os avanços preconizados na C…

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2024· Pref Caçapava SP

João, um indivíduo praticante da pesca recreativa, optou por empregar explosivos na captura de peixes em um corpo d'água adjacente à sua residência. Ele lançou um dispositivo explosivo na água, desencadeando uma detonaç…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Pedreira

Conforme o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente, em quais condições é facultado o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social a que as crianças e adolescentes têm direito?

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Rio Claro (SP)

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa incorreta:

Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2024· Pref Rio Claro (SP)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2024· Pref SM Arcanjo

No que dispõe a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) acerca da profissionalização e do trabalho é correto afirmar, exceto:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Lorena

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são verdadeiras as seguintes afirmativas, exceto:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Pedreira

Na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente, levar-se-ão em conta alguns aspectos, como por exemplo o destacado em qual alternativa?