Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeAvança SP 2024

Pref Laranjal Pta

Questão de Legislação Penal Especial

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende alguns aspectos. Assinale abaixo a alternativa correta que apresenta um desses aspectos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.